OUÇA AO VIVO

InícioGERALPrefeitura de Chapecó publica lista de proprietários de terreno baldio que serão...

Prefeitura de Chapecó publica lista de proprietários de terreno baldio que serão multados caso não façam a limpeza


A Prefeitura de Chapecó notificou mais de cinquenta proprietários de terrenos baldios por meio de dois editais publicados no Diário Oficial dos Municípios, nas datas de 19 e 24 de janeiro.

Essas notificações visam a exigir a limpeza desses terrenos, uma vez que os proprietários não foram localizados para notificação presencial. O prazo para o primeiro grupo, estipulado em 15 dias, encerra na próxima semana, e os proprietários devem enviar fotos que comprovem a realização da limpeza para o Whatsapp n° (49) 99814-0574.

Após o prazo estipulado, os proprietários que não realizarem a limpeza estarão sujeitos a uma multa de 50 Unidades Fiscais de Referência Municipal (UFRMs), equivalente a R$ 277,80, além dos custos do serviço de limpeza, que será contratado pela Prefeitura.
A obrigação de manter a roçada e a limpeza constante dos terrenos baldios em Chapecó é regida pela Lei Complementar n° 708/2021. Os proprietários devem assegurar que esses espaços permaneçam limpos, sendo expressamente proibido o uso para depósito de lixo e entulho. A falta de manutenção não apenas prejudica a estética urbana, mas também contribui para a proliferação de animais e doenças, incluindo a dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

- Continua após o anúncio -

Denúncias sobre terrenos sujos podem ser feitas por meio do APP Chapecó Digital, pelo telefone da Ouvidoria (49 3321-8484), na Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria (Rua Sete de Setembro, próximo à UPA) ou na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, localizada na Arena Condá.

Para acessar os nomes confira abaixo:
https://edicao.dom.sc.gov.br/arquivosbd/edicoes/2024/01/1706021934_edicao_4439_assinada.pdf#page=391 https://edicao.dom.sc.gov.br/2024/01/1706633321_edicao_4445_assinada.pdf#page=435

Publicidade

Notícias relacionadas

SIGA O CLICRDC

141,000SeguidoresCurtir
71,800SeguidoresSeguir
56,300SeguidoresSeguir
12,500InscritosInscreva-se