Em uma demonstração de solidariedade e apoio aos municípios atingidos pelas recentes enchentes em Santa Catarina, o Poder Judiciário do estado entregou, nesta terça-feira, 31 de outubro de 2023, um total de R$ 600 mil em recursos financeiros. A iniciativa busca auxiliar na recuperação das cidades que decretaram situação de calamidade pública devido às cheias ocorridas em outubro.
Os municípios beneficiados com a doação foram Taió, Rio do Sul, Rio do Oeste e Laurentino, que receberam R$ 150 mil cada um. Os recursos serão direcionados para o enfrentamento das consequências das enchentes, auxiliando na restauração da infraestrutura e na recuperação das áreas afetadas.
O secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel Armando, elogiou a iniciativa do Poder Judiciário, destacando o reconhecimento ao trabalho da Defesa Civil dos municípios e do estado. Ele ressaltou a importância de ações de prevenção e resposta diante de desastres naturais. “Não temos como controlar as condições climáticas, mas podemos monitorar, dar o alerta, e por mais que a gente se prepare para atuar antes e depois das cheias, nem sempre temos o sucesso desejado. Esses municípios vão passar agora por um grande esforço de reconstrução”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, explicou que os valores destinados representam um gesto de solidariedade e reconhecimento ao trabalho exemplar da Defesa Civil de Santa Catarina. Ele destacou a importância das ações preventivas que minimizaram os impactos das enchentes. “A despeito das perdas que ocorreram, muito mais gravosa teria sido a situação sem o trabalho preventivo no primeiro momento, de alerta, de previdência. E depois, o trabalho de resposta, também missão da Defesa Civil”, ressaltou.
Durante a cerimônia, o prefeito de Rio do Oeste agradeceu ao presidente do TJSC e parabenizou os representantes da Defesa Civil do estado. Ele enfatizou a dificuldade enfrentada pelos municípios afetados e expressou sua gratidão pela chegada dos recursos, que serão de grande importância no processo de recuperação.
A entrega dos recursos aconteceu de forma online, por videochamada, contando com a participação de representantes da Defesa Civil dos municípios beneficiados, incluindo agentes de Laurentino, Taió, Rio do Sul e Rio do Oeste. Além disso, a presidente da Comissão de Apoio ao Conselho Gestor, Fabíola Monteiro Caetano Sebastiani, colocou-se à disposição dos municípios para esclarecer dúvidas relacionadas ao repasse dos fundos.
Os recursos destinados aos municípios provêm de diferentes fontes, como o cumprimento de pena de prestação pecuniária, homologação judicial do acordo de transação penal, aceitação da suspensão condicional do processo e homologação de acordo de não-persecução penal. Segundo a Resolução Conjunta GP/CGJ nº 25, de 23 de outubro de 2023, os valores devem ser utilizados exclusivamente para lidar com as consequências das enchentes, incluindo a aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários para a recuperação das áreas afetadas.
Após o recebimento dos recursos, os municípios têm um prazo de 120 dias para prestar contas sobre o uso adequado dos fundos. Qualquer quantia remanescente não utilizada para os fins previstos deve ser restituída ao TJSC. A cerimônia de entrega ocorreu no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com a presença de diversas autoridades, reforçando o compromisso do poder judiciário em auxiliar as comunidades afetadas pelas enchentes.
