Nesta segunda-feira (24/3), o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, realizou uma visita institucional ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Júlio Garcia. Trajano estava de licença quando Garcia assumiu a presidência do Parlamento.
Na pauta, assuntos de interesse institucional, entre eles: o acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei que fortalece a estrutura do MPSC para melhor atender a sociedade, com a criação de 200 cargas que serão necessárias de forma gradativa dependendo da disponibilidade orçamentária e financeira; e o agendamento da apresentação do Relatório de Gestão Institucional de 2024 do MPSC, já marcado para o dia 8 de abril.
O Projeto de Lei foi entregue em dezembro do ano passado e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc. Trajano explicou ao Presidente da Alesc a importância da proposta para a sociedade. O projeto prevê mudanças na estrutura institucional.
A apresentação do RGI acontecerá dia 8/4, às 15 horas, na ALESC, e será aberta ao público. Todos os membros, servidores e sociedade estão convidados a participar.
Na reunião de hoje com o Presidente da ALESC, além do PGJ, participaram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Durval da Silva Amorim; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Marcelo Gomes Silva, e a Secretária-Geral do MPSC, Claudine Vidal de Negreiros da Silva.
