Informações Gazeta do Povo
Antes mesmo de o governo encaminhar a proposta de reforma da Previdência à Câmara dos Deputados, um grupo de parlamentares já se organiza para apresentar uma contraproposta. Deputados e senadores relançaram na quarta-feira (6) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Ela tem como objetivo impedir que o texto enviado pelo governo seja aprovado no Congresso e quer propor um projeto alternativo.
Por enquanto, participam do movimento o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu uma CPI sobre a Previdência no Senado, e os deputados Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Heitor Schuch (PSB-RS), Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Zé Neto (PT-BA). O grupo conta com o apoio de 102 entidades, a grande maioria sindicatos e associações ligadas a servidores públicos e pensionistas de todo o Brasil. Uma das mais atuantes é a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip).
O objetivo é angariar o apoio de mais parlamentares para apresentar um contraproposta de reforma da Previdência. Eles querem barrar o texto a ser enviado pelo governo, pois discordam de pontos como idade mínima, idade mínima igual para homens e mulheres, criação do regime de capitalização e renda mínima inferior a um salário mínimos para pessoas em condição de pobreza que nunca ou pouco contribuíram para a Previdência.
Ele completa que alguns pontos da minuta vazada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em estudo pelo governo são muito preocupantes. “Idade mínima de 65 anos para homens e mulheres é uma medida muito dura. Vai atingir fortemente pessoas com 50, 55 anos que perdem o seu emprego. Essa pessoa vai ter que esperar até os 65 anos de idade para se aposentar. Essa pessoa vai ficar dez anos recorrendo à Bolsa Família ou a outro benefício assistencialista, o que só vai aumentar os gastos do governo. Defendemos um benefício proporcional ao tempo de contribuição”, diz Coelho.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que há anos coordena a atuação da Frente, mas que nesta legislatura vai passar o cargo a um colega, afirma que o maior problema da Previdência é de gestão e que o grupo deve apresentar uma contraproposta atacando esse problema.
“O problema da Previdência é de gestão, fiscalização, de combate à sonegação, de executar os grande devedores, de combater a apropriação indevida daquele dinheiro que você tira do trabalhador e não repassa para os cofres da Previdência. E, além disso, apontar para a aprovação de uma PEC que eu tenho aqui, de número 15, que diz que o dinheiro da Previdência não pode em hipótese alguma ser destinado para outros fins”, afirmou Paim à Gazeta do Povo.
Ele afirmou que a Frente deve conseguir o apoio de mais de 100 parlamentares. O grupo deve se reunir toda quarta-feira na Câmara dos Deputados e, em 20 de março, fazer um grande lançamento dos trabalhos. Na legislatura passada, o movimento teve adesão de quase 200 parlamentares, mas muitos não foram reeleitos para este novo mandato.
