A Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (23).
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A solicitação de prisão domiciliar foi feita pela defesa do ex-presidente.
No documento, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o estado de saúde de Bolsonaro justifica a flexibilização do regime prisional. Segundo ele, a evolução clínica do ex-presidente indica a necessidade de cuidados constantes, mais adequados em ambiente domiciliar.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março em um hospital particular de Brasília, onde trata uma pneumonia decorrente de broncoaspiração. De acordo com o último boletim médico, divulgado no domingo (22), o ex-presidente apresenta quadro clínico estável, sem febre, mas segue sem previsão de alta.
Ainda conforme o parecer da PGR, o quadro de comorbidades do ex-presidente representa risco à sua integridade física, podendo ocasionar novos episódios de mal-estar. O documento também destaca que cabe ao Estado garantir a preservação da saúde de pessoas sob sua custódia.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre pena em unidade prisional em Brasília.
