Operação Patriarcado: Desvios de recursos do HRO chegam a 19,2 milhões, atualiza MPF

A denúncia se baseou em fatos que aconteceram entre 2013 e 2018

Foto: Divulgação/HRO

A Operação Patriarcado, realizada pelo Ministério Público Federal, atualizou os valores que teriam sido desviados do Hospital Regional do Oeste (HRO). De acordo com o MP, o valor foi atualizado R$ 19.254.582,02. A informação foi divulgada na última sexta-feira (11).

De acordo com o Ministério Público, a 1ª Vara da Justiça Federal de Chapecó recebeu, em 26 de agosto deste ano, um aditamento à denúncia formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), em Santa Catarina, na ação penal ajuizada na Operação Patriarcado.

A ação do MP acusa o ex-diretor presidente e o assessor jurídico da associação que administra o Hospital Regional do Oeste (HRO), além de dois sócios-administradores da empresa que prestava serviços de exames laboratoriais ao hospital, pela prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, pelo desvio milionário de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MPF informou que a denúncia inicial teve por fatos ocorridos entre 2014 e 2017 relativos ao superfaturamento de exames laboratoriais prestados ao hospital nesse período. Porém,  a Controladoria-Geral da União (CGU) em Santa Catarina recentemente elaborou nova análise técnica que quantificou o valor do dano ao erário no período de janeiro de 2013 a setembro de 2018. 

A Contadoria Judicial atualizou o cálculo do valor dos prejuízos causados ao SUS, segundo a nova quantificação da CGU, para aplicação de correção monetária e juros moratórios, que atingiu o total de R$ 19.254.582,02.Além disso, em razão da ampliação do aspecto temporal da denúncia, o número de crimes de peculato atribuídos aos réus foi subiu para 57 condutas, o que pode repercutir na pena a ser aplicada, em caso de condenação.

Relembre a Operação

A Operação Patriarcado iniciou em setembro de 2017, a partir de elementos colhidos na Operação Manobra de Osler, que apurou desvios de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó e que resultou na condenação da ex-secretária da pasta pelos crimes de peculato e associação criminosa a uma pena de mais de 9 anos de reclusão, já com julgamento confirmado em segunda instância.

As investigações tiveram a colaboração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó e da Controladoria Geral da União (CGU). Em razão do recebimento do aditamento, os acusados serão novamente citados na ação penal, para apresentação de defesa prévia, seguindo-se a fase de produção de provas em juízo.

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