Nesta terça-feira (10), o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou a Operação Bad Vibes, uma ação coordenada para combater a pornografia infantil em 12 estados brasileiros. A iniciativa é liderada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e envolve policiais civis de diversos estados.
Os policiais estão executando, de maneira simultânea nos 12 estados, cinco mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão contra indivíduos envolvidos na comercialização e consumo de conteúdo pornográfico infantil em grupos do aplicativo de mensagens Viber. O objetivo principal é investigar e punir esses crimes.
Por meio da rede social X (antigo Twitter), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou sobre a Operação Bad Vibes, enfatizando a colaboração do Laboratório de Operações Cibernéticas e das Polícias Civis de 12 estados no esforço contínuo de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Até o momento, a Operação Bad Vibes resultou em 12 prisões em flagrante e cinco prisões temporárias, abrangendo dez estados. As prisões em flagrante ocorreram em Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, Pará, Ceará, São Paulo, Paraná e Goiás, enquanto as prisões temporárias foram efetuadas no Piauí. As ações da operação continuarão ao longo do dia até que todos os mandados sejam cumpridos.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul explicou que as investigações tiveram início com informações fornecidas pela agência Homeland Security Investigations (HSI) da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. Essas informações foram baseadas em investigações anteriores conduzidas pela HSI em Pretória, África do Sul, que identificaram a participação ativa de brasileiros em grupos relacionados a esses crimes.
Vale destacar que abuso sexual contra crianças e adolescentes é um crime grave no Brasil. A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, enquanto para quem compartilha imagens, a pena varia de três a seis anos. Já para aqueles que produzem conteúdo relacionado a crimes de exploração sexual, as penas variam de quatro a oito anos de detenção.
A sociedade é encorajada a denunciar casos de violações contra crianças e adolescentes através do Disque 100, um serviço coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ligação gratuita para o número 100. O sigilo das informações é garantido, se solicitado pelo denunciante. Além disso, estão disponíveis serviços de denúncia via WhatsApp (61) 99611-0100, no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no aplicativo Direitos Humanos Brasil, e por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), um serviço exclusivo para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Em situações de emergência, ligue para a Polícia Militar local, no número 190.
