O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizam, entre os dias 15 e 19 de setembro, a Operação Especial Abastecimento Seguro, uma ação nacional de fiscalização em bombas de combustíveis.
O objetivo é identificar e combater irregularidades que comprometem o direito do consumidor e a concorrência justa. Essa ação é crucial para proteger os consumidores, assegurar a confiabilidade das medições e garantir a concorrência leal no setor de combustíveis.
A Operação é realizada simultaneamente em todo o país, com participação integrada de órgãos fiscalizadores e forças policiais, assegurando a apuração de eventuais infrações penais e a segurança das equipes em campo. A operação conta com o apoio das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), além dos 24 órgãos delegados nos estados.
Além das bombas, a operação também abrange itens como dispensers de gás natural veicular (GNV), extintores de incêndio e a oferta de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo).
Irregularidades
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão notificados e estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, que incluem multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades podem registrar denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC, pelo telefone 0800 643 5200 ou pelo e-mail: [email protected].
