Nesta quarta-feira (10), os novos conselheiros tutelares eleitos em 2023 por voto popular tomam posse em todos os municípios de Santa Catarina. O grupo de 1.500 profissionais, juntamente com os suplentes, inicia um mandato de quatro anos, dedicados a assegurar os direitos de crianças e adolescentes.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, deu as boas-vindas aos conselheiros e ressaltou a relevância do trabalho que desempenham. “Hoje, 1.500 conselheiros estão tomando posse, e nós queremos ressaltar a importância da ação de cada um pela busca do direito de nossas crianças e adolescentes, para evitar a violência, para garantir que todos sejam atendidos e resguardados pelo Poder Público. A fiscalização, o acompanhamento de cada um é muito importante”, afirmou.
Zimmermann salientou que o Conselho Tutelar é um órgão de proteção encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes quando esses direitos são violados, ameaçados ou em casos de suspeita de violação, sempre em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente. “E para esse trabalho, todos contam conosco. Estamos aqui para garantir capacitação e tudo que for necessário para que a política pública realmente aconteça”, destacou.
Cada município deve possuir, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros. Contudo, cidades maiores, como Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José, entre outras, podem contar com dois, três ou mais conselhos tutelares.
A escolha dos conselheiros tutelares ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, ou seja, foi realizada em 1º de outubro de 2023. Qualquer eleitor com o título eleitoral em dia pode participar da votação.
Para receber os novos conselheiros, a SAS promoverá uma live na quinta-feira, 11, transmitida pelo canal do Youtube da SAS, a partir das 10h30. O evento proporcionará orientações sobre a nova gestão e marcará o início do compromisso desses profissionais com a defesa dos direitos infantojuvenis.
