A audiência de instrução e julgamento de Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, está marcada para a próxima quarta-feira (19), em Joinville, no Norte de Santa Catarina. A sessão será realizada presencialmente, às 18h.
Amanda é acusada de estelionato e falsa identidade após, segundo a acusação, fingir ter 12 anos e viver por cerca de 14 meses com uma família que a acolheu como filha.
O que já aconteceu no processo?
Amanda foi presa em flagrante em 2 de junho, na casa da família que a havia acolhido. Depois disso, a Polícia Civil apresentou o inquérito ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O MPSC denunciou a mulher pelos crimes de estelionato e falsa identidade. A Justiça aceitou a denúncia, transformando o caso em um processo criminal.
A defesa apresentou sua manifestação por escrito. O Ministério Público teve prazo para responder e os advogados de Amanda também tiveram espaço para apresentar uma réplica.
O que será feito durante a audiência?
Na audiência de instrução e julgamento serão ouvidas as partes envolvidas no processo, incluindo a acusação, a defesa e a própria Amanda.
A etapa serve para a produção e análise das provas antes da fase final do processo.
Depois da audiência, acusação e defesa apresentam as alegações finais. Nesse momento, cada lado faz uma última manifestação sobre as provas e apresenta seus pedidos ao juiz.
Quando será publicada a sentença?
A sentença não deve ser proferida no mesmo dia da audiência. Após as alegações finais, o processo ficará pronto para a decisão judicial.
O juiz deverá analisar as provas reunidas no processo antes de decidir se Amanda será condenada ou absolvida.
O que apontaram os exames de sanidade mental?
Amanda passou por um exame de sanidade mental realizado pela Polícia Científica em 26 de junho. Segundo o advogado Lúcio Sousa, a defesa também providenciou uma avaliação feita por peritos contratados pelos advogados.
De acordo com o defensor, houve divergência entre os dois laudos, que chegaram a diagnósticos diferentes. Os documentos foram encaminhados ao juiz e são considerados elementos do processo.
Os resultados não foram divulgados porque o processo tramita sob sigilo.
Quanto tempo Amanda viveu com a família em Joinville?
Segundo as informações do processo, Amanda permaneceu por cerca de 14 meses com a família em Joinville, que acreditava que ela era uma adolescente de 12 anos.
O caso foi descoberto em 2 de junho, quando ela foi presa na residência da família. Em depoimento, Amanda teria relatado que aplicou o mesmo golpe anteriormente em Curitiba (PR), Nova Iguaçu (RJ) e nos estados de Minas Gerais, Goiás e Ceará.
A defesa afirma que pretende demonstrar a inocência da acusada e apontar, durante o processo, o que considera fragilidades na acusação.
Fonte: G1
