Informações TJSC
Um homem chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, a xingou com palavrões. Também quebrou a pancadas o guarda-roupa e uma janela da casa. A polícia militar foi acionada e ele tentou fugir, mas foi preso em flagrante. Isso aconteceu na madrugada de quarta-feira (15), em Blumenau (SC).
Na audiência de custódia, o homem disse que não recordava que havia xingado a mãe, pois estava bêbado, mas lembra ter quebrado algumas coisas em casa. Confirmou ter agredido verbalmente os policiais e tentado fugir. Para o juiz Frederico Andrade Siegel, da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, apesar de demonstrada a materialidade dos crimes de dano e injúria e dos indícios de autoria, não há justificativa, neste caso, para decretar a prisão preventiva.
Diante da violência doméstica, o juiz determinou medidas protetivas em favor da vítima. O agressor está proibido de se aproximar da mãe e dela deve manter distância de ao menos 100 metros. Por consequência, está proibido também de continuar a residir com ela ou manter qualquer tipo de contato.As medidas valem por 90 dias.
Além disso, o homem deverá informar, em cinco dias, o endereço onde poderá ser localizado e terá que participar de um programa para dependentes de álcool pelo prazo mínimo de seis meses. A frequência no programa será fiscalizada pela Central de Penas.
