O novo Porto Seco de Dionísio Cerqueira foi oficialmente inaugurado nesta quinta-feira, com a presença do governador Jorginho Mello. A alfândega, que será responsável pela fronteira com a Argentina e pela conexão com os demais países do Mercosul, é um investimento de R$ 50 milhões da iniciativa privada, impulsionado pela lei estadual 17.762/19.
A legislação, que trata dos benefícios fiscais de importação do Mercosul (exceto Uruguai), condiciona os incentivos à realização do desembaraço aduaneiro em Santa Catarina. O Porto Seco deverá gerar 55 empregos diretos, representando um avanço significativo para a região.
Durante a cerimônia de inauguração, o governador destacou a importância estratégica da obra: “Uma obra com essa qualidade é uma obra estruturante. Isso vai fazer com que as condições de receber tudo que nós vamos importar passando por aqui valorizem, isso vai proporcionar crescimento econômico, desenvolvimento, geração de empregos.”
A partir de 1º de janeiro de 2024, a entrada e o desembaraço de bens ou mercadorias importados por via terrestre dos países do Mercosul deverão ser realizados pela aduana de Dionísio Cerqueira. O novo Porto Seco representa a única ligação oficial de Santa Catarina com os países que compõem o bloco econômico.
O prefeito de Dionísio Cerqueira, Thyago Gnoatto, expressou sua gratidão ao governador Jorginho Mello, destacando seu empenho em agilizar o processo licitatório. “O senhor me acompanhou várias vezes no Ministério da Economia enquanto senador para que fosse agilizado o processo licitatório. Muito obrigado, governador, porque o senhor já assumiu o compromisso de assinar o decreto determinando que a lei vai entrar em vigor a partir de janeiro de 2024.”
A nova estrutura do Porto Seco de Dionísio Cerqueira está projetada para realizar o desembaraço do fluxo atual de mercadorias e atender à nova demanda que será criada. Com capacidade para receber até 700 caminhões por dia, a aduana representa um avanço significativo em termos logísticos.
O secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, ressaltou que a obra representa um marco para a região. “Santa Catarina não tinha uma fronteira em condições adequadas para o desenvolvimento do comércio exterior. Dionísio Cerqueira carecia de agilidade, de investimento, de uma estrutura adequada para isso e felizmente agora tem.”
A inauguração do Porto Seco de Dionísio Cerqueira representa não apenas um avanço logístico imediato, mas também o potencial de estimular toda a área comercialmente. O impacto econômico na região inclui investimentos em infraestrutura, geração de empregos, e aumento na receita do Estado.
Com a entrada em vigor das novas normas, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) monitorará o desempenho das importações via Dionísio Cerqueira para avaliar a necessidade de eventuais ajustes a médio e longo prazo. O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Mauro de Nadal, celebrou a inauguração como um momento que modifica a realidade local e trará desenvolvimento econômico significativo para a região.
