O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) iniciou a Operação Aulas Seguras para fiscalizar a comercialização de materiais escolares irregulares. A ação, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), visa orientar os consumidores e coibir a venda de produtos que não atendam aos padrões de qualidade e segurança.
Com a proximidade do início do ano letivo, a operação tem como foco garantir que os materiais escolares disponíveis no comércio estejam de acordo com as normas estabelecidas. Os fiscais do Imetro-SC estão nas ruas desde segunda-feira (8) e continuarão as inspeções até a próxima sexta-feira (12).
O presidente do Imetro, Alexandre Soratto, destaca a preocupação com materiais de baixa qualidade que possam apresentar riscos à saúde dos estudantes. Ele ressalta que o selo do Imetro indica que o material passou pelos testes de certificação e é considerado seguro.
A lista de 25 artigos escolares regulamentados inclui produtos como lápis, borrachas, canetas, giz de cera, entre outros. Os consumidores devem verificar a presença do Selo do Inmetro nas embalagens dos produtos. Em casos de produtos vendidos a granel, a embalagem expositora com o selo deve estar próxima ao produto.
Em situações de identificação de produtos sem o Selo no mercado formal, os consumidores podem fazer denúncias entrando em contato com a Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail: [email protected]. Acidentes de consumo relacionados a produtos escolares devem ser reportados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) pelo site www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/acidentes-de-consumo/relate-seu-acidente-de-consumo-no-sinmac.
