Uma resolução publicada no Diário Oficial da Argentina nesta quinta-feira (27) causou indignação e revolta ao utilizar de termos considerados preconceituosos para definir critérios de pensão por invalidez para pessoas com deficiência intelectual.
Entre as expressões utilizadas estão “idiota”, “retardado”, “imbecil” e “débil mental”, que remontam a conceitos abandonados há décadas na medicina psiquiátrica.
O documento, que estabelece os critérios para classificar o grau de deficiência para a concessão de benefícios, descrevia que o “idiota” seria aquele que “não lê, nem escreve, não conhece o dinheiro” e “não atende suas necessidades básicas”, enquanto o “imbecil” referia-se a quem “atende suas necessidades elementares e pode realizar tarefas rudimentares”. A resolução ainda classificava o “débil mental” em categorias de leve, moderado e profundo, com descrições que perpetuam rótulos estigmatizantes.
Após a repercussão negativa, a Agência Nacional da Pessoa com Deficiência (Andis) afirmou que a resolução foi fruto de um erro decorrente do uso de conceitos obsoletos e que uma nova versão será elaborada. Em nota, a entidade destacou que tais termos foram descontinuados há mais de 70 anos e caíram em desuso há mais de 50 anos, conforme recomendação do Manual Norte-Americano de Psiquiatria.
A Associação Síndrome de Down da Argentina (Asdra) repudiou veementemente a classificação, afirmando que as expressões são inaceitáveis do ponto de vista ético e de direitos humanos, pois reforçam preconceitos e violam a dignidade das pessoas com deficiência intelectual.
O episódio reacende o debate sobre a necessidade de atualizar os critérios e a terminologia utilizada nas políticas públicas de inclusão, avanços na compreensão dos direitos das pessoas com deficiência.
