O governo federal anunciou nesta quarta-feira a autorização para a abertura de até 95 novos cursos de medicina, totalizando 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios de todo o país. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, como parte do programa Mais Médicos, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e descentralizar a oferta de cursos de medicina, além de melhorar a qualidade da formação médica.
As micro e pequenas empresas são fundamentais para a economia brasileira, representando 99% dos negócios formais em Santa Catarina. Essas empresas geram mais de 51% dos empregos com carteira assinada no estado, beneficiando mais de 1 milhão e 200 mil pessoas. Além disso, contribuem significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) catarinense, com 42% de sua geração.
A ministra Nísia Trindade ressaltou que desde 2016 houve um período de retrocesso nas políticas de formação médica voltadas às necessidades sociais, enfatizando a importância da interiorização dos cursos de medicina e da residência médica como elementos fundamentais para suprir as áreas de vazios assistenciais.
O edital lançado traz critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados. A meta é atingir, em dez anos, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), enquanto o Brasil atualmente possui 2,54 médicos por mil habitantes.
Para alcançar a meta, além das 5,7 mil vagas do presente edital, o governo planeja ofertar cerca de 2 mil vagas para expansão dos cursos de medicina privados já existentes e mais 2 mil para as iniciativas de expansão das universidades federais. Esses planos estão sendo negociados com as universidades e devem ser apresentados ainda este ano.
Os critérios de seleção levam em consideração a necessidade de desconcentração de oferta de cursos de medicina, com foco em regiões que possuem uma média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes. O edital também oferece incentivos para instituições de ensino que atendam a critérios de qualidade, fortalecimento da rede do SUS e oferta de residência médica. Propostas para municípios onde não existem cursos de medicina autorizados também receberão bonificações.
Essa medida visa a retomada do protagonismo do Estado na coordenação da expansão dos cursos de medicina, após a proibição de abertura de vagas em 2018. O governo ressalta a importância de regulamentar essa expansão de forma ordenada para corrigir a concentração e má distribuição de médicos pelo país.
Com a retomada da abertura de novos cursos, grandes hospitais particulares também manifestaram interesse em participar. O ministro Camilo Santana afirmou que não há restrições, desde que as propostas estejam em conformidade com as normas do edital.
