Por: Secom/SC
Os governadores dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul assinaram uma Carta Manifesto em defesa da infraestrutura ferroviária da Região Sul e da retomada do protagonismo logístico no contexto do desenvolvimento nacional. O documento foi um dos encaminhamentos definidos no encontro realizado em 8 de julho em Florianópolis. Eles também deliberaram, de forma unânime, pela criação de uma Comissão Interestadual para Assuntos Ferroviários da Malha Sul, com o objetivo de representar, de forma integrada, os interesses dos quatro estados nas discussões sobre os projetos ferroviários que atravessam seus territórios, especialmente a Malha Sul. O pedido foi encaminhado ao ministro dos Transportes, Renan Filho.
“Essa carta reforça a intenção dos quatro governadores em trabalhar de forma conjunta um tema que é vital para nossa economia. É um debate que não pode seguir isolado e a união dos estados é um reforço às nossas reivindicações”, explica o governador Jorginho Mello.
O texto da Carta Manifesto destaca o papel dos estados no desenvolvimento do país, que juntos respondem por 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a necessidade de receber investimentos em infraestrutura logística compatível com a dimensão produtiva da região.
Os governadores também relembram o abandono que passam as ferrovias que integram a Malha Sul, com mais de 50% fora de operação. Com o fim próximo da concessão, prevista para 2027, é preocupante a “inexistência de um plano claro para o futuro da concessão e a indefinição quanto à destinação dos recursos oriundos das indenizações por trechos devolvidos agravam ainda mais a situação”.
O debate sobre transporte ferroviário, provocado pela Carta Manifesto, propõe que se espelhe nos países desenvolvidos, “onde o setor recebe investimentos consistentes, com planejamento de longo prazo e subsídios públicos adequados”.
Por fim, a carta reforça o compromisso dos estados do Codesul com a modernização da infraestrutura ferroviária nacional, reforça o pedido de um diálogo qualificado sobre o tema com respeito ao pacto federativo e pelo futuro logístico do Brasil.
“Infraestrutura e logística é um assunto crítico para sustentar o nosso desenvolvimento econômico e não estamos vendo movimentação para retomada de investimentos. Com o prazo final da concessão que está se aproximando, este é o momento para firmar posição dos nossos estados neste debate”, afirma o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Ofício
Em ofício direcionado ao Ministério dos Transportes, os governadores de SC, RS, PR e MS, pedem a criação de Comissão Interestadual para Assuntos Ferroviários da Malha Sul. O objetivo é representar, de forma integrada, os interesses dos quatro estados nas discussões sobre os projetos ferroviários que atravessam seus territórios, especialmente no tocante à Malha Sul.
Esta comissão será composta por representantes indicados por cada estado, formalmente designados, e estará vinculada ao âmbito de atuação do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). Sua atuação terá legitimidade e respaldo direto dos chefes do Poder Executivo dos quatro estados signatários.
A comissão atuará como instância oficial de interlocução junto aos órgãos do Governo Federal, à concessionária Rumo, ao Tribunal de Contas da União, e às demais entidades públicas e privadas envolvidas, com o compromisso de garantir que os interesses regionais sejam considerados de maneira técnica, transparente e cooperativa.
