O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, informou em pronunciamento na quarta-feira (29) que todas as compras realizadas pelo estado relacionadas à pandemia de coronavírus (Covid-19), serão apuradas. A decisão foi tomada após a publicação de uma reportagem, pelo portal The Intercept Brasil, que alega que o governo estadual teria investido R$ 33 milhões na compra de respiradores fantasma.
Segundo Moisés, dois inquéritos policiais serão instaurados: um de forma exclusiva, a respeito dos respiradores, e outro, que deve apurar todas as compras motivadas pelo coronavírus desde o início da pandemia. Ainda conforme o Governador, a Controladoria Geral do Estado deve fazer uma auditoria para acompanhar o caso dos respiradores e garantir, através de medidas judiciais, que não haja nenhum prejuízo.
“O Governo de Santa Catarina pretende, tão logo tenha alguma materialidade de algum fato, encaminhar isso aos órgãos de controle – ao Ministério Público de Santa Catarina, ou ao Tribunal de Contas, para que tomadas outras medidas de apoio na busca de esclarecimentos destes fatos”, afirma Carlos Moisés. Ele explicou, também, que os inquéritos foram instaurados mas ainda não foram conclusivos.
Ainda conforme Carlos Moisés, o pagamento antecipado dos 200 respiradores deve ser apurado, já que não é um procedimento orientado pelo Governo do Estado. “Obviamente, primeiro se recebe o bem, certifica-se a condição de entrega e também que o bem solicitado, ou licitado, seja de fato aquele que foi adquirido e pago. Isso me parece que tenha que ser esclarecido nestes autos instaurados agora”, aponta.
Moisés alega, ainda, que o governo de Santa Catarina tem expectativa de receber os equipamentos da empresa VEIGAMED, que definiu um novo prazo para a entrega.
Participaram da coletiva, ainda, o secretário da Saúde, Helton Zeferino, o procurador-geral de SC, Alisson de Bom de Souza, o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich e o Controlador Geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira.
O Secretário da Saúde, Helton Zeferino, informou ainda que há um parecer jurídico que indica a aplicação de multa a empresa e suspensão do participamento em processos licitatórios pelo período de seis meses.
