Economia
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) um conjunto de novas medidas econômicas. Entre elas, destaca-se a proposta de uma “reoneração gradual” da folha de pagamento, analisada setor a setor, como forma de compensar a perda fiscal. Haddad mencionou a necessidade de alterações no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a revogação gradual de parte dos abatimentos tributários incluídos no programa até 2026. Ele enfatizou a importância de colocar ordem nas contas públicas e ressaltou que o Brasil tem mostrado sinais positivos na economia, com indicadores como taxa de câmbio, inflação e desemprego apresentando melhorias em relação ao ano passado.
Em novembro de 2023, o Brasil registrou a criação de 130.097 novas vagas de trabalho com carteira assinada. Este dado foi divulgado pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), conforme informado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O setor de serviços foi o que mais contribuiu para este aumento, com a criação de 92.620 vagas, seguido pelo comércio, com 88.706 novas vagas. Entretanto, houve pequeno fechamento de vagas em outros setores como indústria, construção civil e agronegócio.
Os preços do petróleo recentemente registraram uma queda significativa. O barril do petróleo Brent, que serve como referência global, registrou uma queda de 1,62%, sendo negociado a US$ 79,54. Além disso, observou-se que os futuros do petróleo caíram mais de 2%, em um contexto onde pesquisas indicaram que os estoques de petróleo dos Estados Unidos caíram. Essas variações nos preços do petróleo são influenciadas por diversos fatores globais e podem ter impactos significativos nos mercados financeiros e na economia como um todo.
A Reforma Tributária proposta no Brasil traz mudanças significativas que impactam os pequenos negócios de diversas maneiras. A reforma visa modernizar e simplificar o sistema tributário, com objetivo tornar o ambiente de negócios mais eficiente e manter o regime do Simples Nacional, que é vital para os Microempreendedores Individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas. Alguns pontos importantes da reforma incluem: (1) redução no número de impostos, (2) maior simplicidade, com a não cumulatividade desses impostos, (3) benefícios para setores de transporte público, saúde, educação e atividades culturais, (4) “cashback” para devolver parte do imposto pago pelos consumidores, (5) trava para evitar um aumento na carga tributária e, (6) cobrança de impostos para o local de consumo é uma alteração estratégica.
Política
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, promulgou uma lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Este marco determina que apenas as terras ocupadas por comunidades indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas. A lei, criticada por defensores dos direitos indígenas e considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada após o Congresso derrubar vetos do presidente Lula e a medida é vista como um ganho para o agronegócio.
O Projeto de Lei das Fake News, votado em regime de urgência, é um projeto de lei brasileiro que visa instituir a “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, com objetivo de regulamentar e fiscalizar as atividades das plataformas digitais das grandes empresas de tecnologia, para combater a disseminação de informações falsas na internet: (1) responsabilização civil e administrativa das plataformas por conteúdos impulsionados e publicitários, (2) foco em conteúdos e contas problemáticos que afetem a integridade dos processos eleitorais, (3) criação de uma entidade autônoma para fiscalizar os provedores de internet e, (4) as plataformas seriam responsáveis por prevenir e combater práticas ilícitas em suas plataformas, agindo rapidamente contra conteúdos potencialmente criminosos e informando às autoridades sobre qualquer suspeita de crime.
Justiça
Retrospectiva STF em 2023: (1) prisão especial para portadores de diploma superior foi derrubada em março, (2) inconstitucionalidade da ‘legítima defesa da honra’ em crimes de feminicídio em agosto, (3) a tese do marco temporal das terras indígenas foi rejeitado em setembro, (4) condenação pelos atos de 8 de janeiro e (5) responsabilidade da imprensa por declarações de terceiros em novembro, impactando a liberdade de imprensa e a responsabilidade editorial.
Segurança
O presidente Lula assinou um decreto que regulamenta a cooperação das guardas municipais com os órgãos de segurança pública. Com isso, os guardas municipais agora têm poderes ampliados para realizar funções similares à Polícia Militar, incluindo patrulhamento preventivo e a realização de prisões em flagrante. Este decreto visa fortalecer o papel das guardas municipais na segurança pública, proporcionando-lhes maior segurança jurídica em suas atuações.
O Exército Brasileiro publicou uma portaria que regula o novo decreto de armas do governo Lula, afetando diretamente os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Esta portaria estabelece regras mais rigorosas sobre os níveis e habitualidade dos CACs, validade de laudos psicológicos e limites de armas para clubes de tiro, entre outros aspectos. Os níveis variam de acordo com a frequência de treinamento e participação em competições, com o nível 3 permitindo até 16 armas, incluindo quatro de uso restrito. Especialistas apontam que a nova portaria traz mais restrições, burocracias e custos, potencialmente tornando o tiro esportivo uma atividade mais elitizada.
Internacional
O governo dos Estados Unidos anunciou que fornecerá até US$ 250 milhões em armas e equipamentos para a Ucrânia, como parte do último pacote de ajuda para o ano, visando apoiar o país em seu conflito com a Rússia. O pacote inclui munições para defesa aérea, munição de artilharia, armas antitanque e mais de 15 milhões de cartuchos de munição para armas leves, entre outros componentes. Este apoio faz parte do contínuo esforço dos EUA em auxiliar a Ucrânia, com mais de US$ 43 bilhões de dólares em ajuda militar fornecida desde o início da invasão russa em fevereiro de 2022.
O governo do presidente Javier Milei, na Argentina, enfrentou seu terceiro grande protesto em apenas 16 dias de mandato. Esse protesto é considerado o maior até agora. A Confederação Geral do Trabalho (CGT), ligada ao Peronismo, foi a principal organizadora do evento. Os protestos são uma resposta às medidas de austeridade adotadas pelo governo Milei, incluindo cortes nos subsídios de energia e transporte público, além da suspensão de obras públicas.
O líder norte-coreano Kim Jong Un ordenou que o exército, a indústria de munições e o setor de armas nucleares acelerassem os preparativos para a guerra. Ele fez essas declarações ao abordar as direções de política para o novo ano em uma reunião importante do partido governante da Coreia do Norte. Kim também enfatizou a expansão da cooperação estratégica com países “independentes anti-imperialistas”, destacando os laços crescentes da Coreia do Norte com a Rússia.
Brasil
O governo federal anunciou para 2024 um total de 18 datas comemorativas, incluindo 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos. Dentre os feriados, apenas cinco cairão em dias úteis. No primeiro semestre: Paixão de Cristo (29 de março, sexta-feira) e Dia Mundial do Trabalho (1º de maio, quarta-feira). No segundo semestre: Proclamação da República (15 de novembro, sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado novo (20 de novembro, quarta-feira) e o Natal (25 de dezembro, quarta-feira). Na lista de pontos facultativos temos o Carnaval de (12 a 14 de fevereiro, segunda a Quarta-Feira de Cinzas às 14h), Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira) e Dia do Servidor Público (28 de outubro, segunda-feira).
O Exército Brasileiro pagou R$ 4,8 milhões em bônus por desempenho institucional em 2023, mesmo sem atingir completamente as metas estabelecidas. Entre os objetivos estava “contribuir com o desenvolvimento sustentável e a paz social”, onde o desempenho alcançado foi de 86%, abaixo da meta de 100%. Apesar disso, gratificações variando entre cerca de R$ 1.000 a R$ 5.600 foram pagas a 1.903 servidores civis. O Exército também considerou outros aspectos para calcular o bônus, como “ampliar a projeção do Exército no cenário internacional” e “aperfeiçoar o sistema de ciência, tecnologia e inovação”, que não foram atingidas as metas.
Santa Catarina
Para o Réveillon de 2024, a rede hoteleira no litoral de Santa Catarina espera alcançar uma taxa de ocupação de 100%, especialmente na região metropolitana de Florianópolis. Este otimismo deve-se ao aumento significativo na demanda por hospedagem para as celebrações de Ano Novo. Além disso, várias atrações culturais e shows estão planejados em diversas cidades ao longo do litoral catarinense, prometendo atrair um grande número de turistas e moradores locais para as festividades. A região está se preparando para oferecer uma experiência única de Réveillon, destacando-se pela diversidade de suas atrações e pela beleza natural das praias.
Em 2023, o Porto de São Francisco do Sul registrou um impressionante crescimento de 30% na movimentação de cargas, tornando-se o maior porto do estado. Nos primeiros onze meses do ano, o porto movimentou 15,3 milhões de toneladas de carga. Um dos avanços notáveis foi a inauguração de um novo acesso ao Porto em julho, equipado com três novas balanças rodoviárias, elevando a capacidade de atendimento de 500 para até 1,5 mil caminhões diariamente. Além disso, o porto introduziu tecnologia avançada, incluindo reconhecimento biométrico dos motoristas pela palma da mão, tornando São Francisco do Sul o primeiro porto público do país a adotar esse tipo de biometria. Outro marco importante foi a habilitação para exportar milho para a China, após investimentos de R$ 7,6 milhões no Terminal Graneleiro, destinados à revitalização da malha ferroviária e à recuperação das balanças.
Saúde
Jéssica Beatriz Costa, filha do cantor Leonardo, sofreu graves complicações após se submeter a uma abdominoplastia. Ela relatou que, após a cirurgia, precisou realizar uma transfusão de sangue e voltar ao centro cirúrgico. Jéssica mencionou que as complicações não estavam relacionadas aos seus problemas cardíacos preexistentes. Durante sua recuperação, ela experimentou um estado em que se sentia sem forças, descrevendo-o como um estado “vegetativo”, onde mal tinha energia para interagir com visitantes. Ela expressou sua gratidão pela recuperação, considerando sua melhora como um “milagre de Deus” e planeja compartilhar mais detalhes sobre sua experiência no futuro.
Esportes
Neymar recebeu um presente surpreendente durante o cruzeiro “Ney em Alto Mar”. O influenciador digital Bruno Aleksander, mais conhecido como Buzeira, presenteou Neymar com um cordão de ouro e prata avaliado em R$ 2 milhões. Buzeira está sob investigação da Polícia Federal por sua suposta participação em jogos de loteria ilegais nas redes sociais. A investigação em andamento contra Buzeira abrange acusações de estelionato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e a promoção de loterias ilegais.
