Economia
O aumento da mistura de biodiesel no diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024 deve resultar em um aumento de pelo menos R$ 0,35 no preço do litro do combustível nas bombas. O preço do biodiesel está 18% acima do preço do diesel, e a logística de distribuição do biodiesel é complicada, o que pode levar a um aumento maior, coincidindo com aumentos do PIS/Cofins em janeiro e do ICMS em março.
O “Imposto do Pecado” é um tributo proposto na reforma tributária brasileira, visando desencorajar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. É conhecido tecnicamente como Imposto Seletivo (IS) e busca reduzir ou eliminar o consumo de produtos prejudiciais, tornando-os mais caros. O debate sobre quais produtos devem ser incluídos no imposto e como ele se encaixará na reforma tributária mais ampla ainda está em andamento.
Política
O relator do Orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), aumentou o valor das emendas parlamentares para R$ 53 bilhões em seu parecer, em comparação com o montante inicial de R$ 49 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso estabelece que as emendas individuais e de bancadas são obrigatórias e devem ter um cronograma para liberação.
Sergio Moro enfrenta possível cassação de seu mandato de senador por abuso de poder econômico, juntamente com Deltan Dallagnol, ambos ex-figuras proeminentes da Lava Jato. Moro, que liderou a Lava Jato, agora enfrenta ações legais relacionadas ao financiamento de sua campanha e superexposição indevida. Sua candidatura e eleição como senador levantaram questionamentos sobre a justiça de sua ascensão política.
Polícia
Vinícius Sarciá Rocha, irmão de criação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi alvo da Operação Sétimo Mandamento da Polícia Federal. Esta operação investiga fraudes em licitações e contratos administrativos, desvio de verbas públicas e pagamentos de “propinas”. Os crimes investigados incluem peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, praticados na execução de projetos sociais entre os anos 2017 e 2020. As ações da Polícia Federal também incluíram o cumprimento de mandados de busca e apreensão, assim como medidas de afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático.
O médico João Batista do Couto Neto, indiciado por homicídio doloso qualificado de três pacientes no Rio Grande do Sul, foi solto após obter uma liminar da Justiça em São Paulo. Ele está proibido de exercer a medicina e frequentar estabelecimentos médicos, a menos que necessite de atendimento como paciente. Couto Neto havia se mudado para o interior de São Paulo e continuou a exercer a profissão antes de ser detido com um mandado de prisão preventiva.
Internacional
A França propôs financiar o desenvolvimento do plano nuclear brasileiro com um crédito de cerca de 3 bilhões de euros, vinculado à exploração e exportação de urânio. Este acordo visa modernizar e continuar as obras nas usinas de Angra 1 e Angra 3 e investir em áreas como medicina nuclear e irradiação na agricultura. A França, que gera cerca de 70% de sua eletricidade a partir de energia nuclear, anunciou planos para construir até 14 novos reatores nucleares.
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que inclui mais de 300 medidas para a desregulação econômica do país. Estas medidas visam uma transformação significativa na economia argentina, com foco na redução do tamanho do Estado, liberalização do mercado e privatização de empresas estatais. Algumas das medidas mais notáveis incluem: (1) Reforma do Estado: Revogação de leis relacionadas a empresas estatais e sua transformação em Sociedades Anônimas para facilitar a privatização; (2) Modificações no Regime Laboral: Isso inclui a reforma do Código Aduaneiro para impulsionar o comércio internacional e alterações no sistema de indenizações por demissão; (3) Privatizações: Autorização para privatizar a Aerolíneas Argentinas e outras empresas estatais; (4) Desregulação em Vários Setores: Revogação da Lei de Aluguel no setor imobiliário, além da liberalização de setores como o vitivinícola, turístico e de internet por satélite e; (5) Modificações Legislativas: Alterações no Código Civil e Comercial, e mudanças no marco regulatório da medicina e das obras sociais.
Brasil
A bancada do agronegócio obteve uma vitória no Congresso Nacional ao derrubar os vetos ao projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, mas o governo, o Partido dos Trabalhadores e associações indígenas planejam levar o tema de volta ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, a bancada do agronegócio busca aprovar duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs) relacionadas ao assunto: uma sobre indenizações e outra sobre o marco temporal.
Uma estudante sofreu agressões de seus colegas após relatar a perda de aproximadamente R$ 20 mil destinados à celebração de formatura da escola no Rio de Janeiro. Durante sua tentativa de esclarecimento, ela foi atacada fisicamente, e um conjunto de pais também se envolveu na agressão. A polícia está conduzindo investigações sobre o incidente.
Uma criança yanomami de 11 anos sofreu abuso sexual em grupo na cidade de Boa Vista. Quatro suspeitos indígenas estão envolvidos no caso. Dois deles, adultos, foram capturados em flagrante, enquanto dois menores de idade foram detidos. A criança foi localizada inconsciente em uma área florestal, e as autoridades de Roraima informaram que um dos envolvidos admitiu terem dado álcool à menor antes de cometerem o ato violento.
Santa Catarina
Programas emergenciais estão ativos em Santa Catarina para apoiar agricultores afetados por chuvas intensas, com a Epagri sendo o ponto central para informações e solicitações. A segunda fase do Recupera SC inclui a extensão de várias iniciativas, como o Programa Terra Boa e o Pronampe Agro Emergencial, com investimentos totais superiores a R$ 123,4 milhões. O Programa Reconstrói SC oferece financiamento emergencial para propriedades em áreas de calamidade, e o Terra Boa foi expandido para incluir mais sementes de milho e arroz.
O Programa Compras SC, focado em centralizar aquisições do governo estadual, foi unanimemente aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Este programa visa economia, agilidade e transparência nas compras públicas, com estratégias para comprar em escala e obter descontos significativos. A Secretaria da Administração será responsável pelo planejamento, licitações e gestão das compras centralizadas. Uma plataforma está sendo planejada para melhorar a gestão e transparência dos processos de compras, beneficiando setores essenciais como Saúde e Educação.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a Reforma Previdenciária, que reduz a cobrança de 14% sobre aposentadorias, com 27 votos a favor e 11 contra. A reforma prevê uma redução progressiva na contribuição previdenciária, eliminando a cobrança de 14% para todos os aposentados até 2026. A medida cria os fundos SC Seguro e SC Futuro, visando a sustentabilidade do sistema previdenciário do estado.
Chapecó
A Prefeitura de Chapecó terá recesso de 26 a 29 de dezembro, mantendo apenas serviços essenciais e plantões. Nas unidades de saúde, como o Pronto Atendimento Efapi e a Farmácia Central, o expediente será normal, enquanto os postos de saúde funcionarão com equipe reduzida. Serviços como a Policlínica, o Telesaúde Chapecó e áreas essenciais como segurança e trânsito manterão funcionamento regular. O Balcão de Empregos de Chapecó pausará o atendimento ao público na última semana de dezembro e na primeira de janeiro, retomando em 8 de janeiro.
Saúde
O governo instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, com o objetivo de reduzir a incidência e mortalidade da doença, garantir o cuidado integral e apoio psicológico aos pacientes. O Brasil espera 704 mil novos casos de câncer por ano, com maior incidência nas regiões Sul e Sudeste.
Esportes
Neymar foi oficialmente excluído da Copa América de 2024 devido a uma grave lesão no joelho. A lesão ocorreu durante partida das eliminatórias da Copa do Mundo contra o Uruguai, no dia 17 de outubro de 2023. Neymar, que passou por uma cirurgia no joelho no dia 2 de novembro, deve perder um período significativo de recuperação e não pode ter pressa em regressar antes que o corpo esteja totalmente pronto para lidar com os rigores da competição de alto nível.
Entretenimento
Madonna agradeceu aos amigos e revelou que foi colocada em “coma induzido” durante um show no Brooklyn, onde relembrou seu período de hospitalização em junho. Ela mencionou uma pessoa importante que a levou ao hospital e salvou sua vida, bem como um professor que esteve ao seu lado durante o período, dizendo que a única voz que ouviu foi a dele. A cantora ficou em coma induzido por 48 horas e, ao acordar, viu seus seis filhos ao seu redor, brincando que “quase teve que morrer” para vê-los todos reunidos em um quarto. Madonna começou sua turnê “Celebration” em outubro, após se recuperar de uma “grave infecção bacteriana” que a levou à UTI em junho.
