
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quinta-feira (19) um decreto para regulamentar a transição da escala de trabalho 6×1 para o modelo 5×2, que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana. A medida deve estabelecer as regras para a mudança, prevista para começar em dezembro.
Conforme as informações divulgadas pelo g1, a primeira etapa está prevista para 16 de dezembro de 2026, quando a jornada semanal máxima será reduzida de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso por semana.
A segunda etapa deverá ocorrer 12 meses depois, com nova redução da carga horária, desta vez para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se com Lula na terça-feira (17) para discutir os últimos detalhes da regulamentação. Segundo o ministro, o presidente solicitou alterações no texto, mas o conteúdo dessas mudanças não foi divulgado.
A organização dos dias de folga deverá considerar acordos e convenções coletivas negociados entre sindicatos e empregadores, respeitando as regras estabelecidas para a nova jornada.
O texto apresentado também menciona uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo, durante a transição, jornadas diárias de até 8 horas e 24 minutos, distribuídas em cinco dias, sem pagamento adicional pelos 24 minutos.
A assinatura do decreto ainda era aguardada no momento da publicação da reportagem original. Os detalhes definitivos dependerão da divulgação do texto oficial.
A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional em outubro e é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal. Entidades empresariais pedem mais prazo para adaptação e apontam possíveis impactos econômicos, enquanto representantes dos trabalhadores defendem a ampliação do descanso semanal.






