Santa Catarina informa que a partir da quinta-feira, 1º de junho, o valor da gasolina terá reajuste aproximado de R$ 0,27. Conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (SCPETRO), o aumento é por conta do reajuste do ICMS do Estado.
Atualmente, a sistemática de cálculo deste imposto é feita por meio da pauta fiscal. Para se chegar ao valor do imposto, deve-se aplicar a alíquota de 17% sobre o valor de pauta que atualmente é de R$ 5,58.
A pauta fiscal sofre reajustes periódicos, tendo a sua vigência a partir dos dias 1º e 16 de cada mês e, por imposição legal deve refletir a média de preços praticados no respectivo mercado de influência.
Estima-se impacto nos preços praticados aos consumidores finais, tendo em vista que atualmente a incidência da alíquota de 17% multiplicada pela base de cálculo de R$ 5,58, perfaz imposto no valor de R$ 0,9486. Portanto, observa-se que a entrada em vigor da monofasia impactará em reajuste no valor devido a título de ICMS na ordem de R$ 0,2714 para o Estado de Santa Catarina.
Atualmente, o valor entra em vigor a partir de amanhã, 1º de junho, não cabendo a esta entidade precisar o comportamento de todos os partícipes da categoria econômica, sobretudo em relação ao momento e ao montante dos reajustes.
O SCPETRO destaca ainda que atua a favor da revenda, e evidentemente é do seu interesse que todas as empresas do setor atuem dentro da mais estrita legalidade.
