O ano de 2023 ficará marcado na história do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) como um período de superação de desafios e conquistas significativas, posicionando a instituição em destaque ao lado de outras autarquias e empresas do governo do estado. Entre as realizações que marcaram esse ano de mudanças, destacam-se o lançamento do Programa CNH Emprego na Pista e a aprovação da regulamentação da autarquia.
O presidente do Detran/SC, Kennedy Nunes, avaliou o ano como desafiador, mas destacou o salto de qualidade alcançado em todos os aspectos. Segundo ele, o trabalho incansável da equipe resultou na concretização, em pouco mais de seis meses, do que foi determinado pelo governador Jorginho Mello. O presidente enfatizou que o Detran/SC é agora uma instituição renovada e expressou orgulho pela liderança da equipe. Além disso, Kennedy Nunes ressaltou que o ano de 2024 trará novos projetos a serem realizados.
Um dos pontos altos do ano foi o lançamento do Programa CNH Emprego na Pista em 12 de dezembro. Esse projeto social visa à empregabilidade, oferecendo 30 mil vagas gratuitas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto), B (carro), D (caminhão e ônibus) e E (carreta), incluindo adição de EAR (Exercício de Atividade Remunerada) e mudança de categoria. Com investimentos aproximados de R$ 54 milhões para os próximos três anos, o programa tem como objetivo não apenas proporcionar acesso a oportunidades de emprego, mas também retirar profissionais da informalidade ao incluir a observação “EAR” nas habilitações daqueles que já trabalham na área.
A iniciativa conta com a parceria de diversas entidades, incluindo secretarias estaduais, entidades representativas do setor, e órgãos de formação de condutores, reforçando a abrangência e a colaboração de diversos setores na execução do programa.
Outro marco importante foi a regulamentação do Detran/SC, com a aprovação unânime na Assembleia Legislativa catarinense de duas propostas: a PEC 8/2023 e o PL 487/2023. A PEC promove a reestruturação do Detran, transformando-o em uma autarquia, conferindo maior autonomia institucional e financeira. O PL, por sua vez, trata da organização, estruturação, funcionamento e competências do Detran/SC.
Além dessas realizações, ao longo de 2023, o Detran/SC implementou uma série de mudanças nos procedimentos e processos. Destacam-se a reestruturação das Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARIs), a padronização dos processos, o início do processo de implantação de foto e provas teóricas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), e investimentos em tecnologia para a melhoria dos serviços.
Essas ações visam não apenas melhorar a prestação de serviços, mas também reforçar o compromisso do Detran/SC com a segurança viária, a qualificação profissional e a transparência institucional. O ano de 2023 é celebrado como um marco na trajetória do Detran/SC, marcado por conquistas expressivas e transformações que beneficiarão os cidadãos catarinenses por muitos anos.
