Informações Diário Catarinense
Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Na quinta-feira (6), o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. O deputado usou o livro de Gênesis, do Antigo Testamento da Bíblia, para justificar a medida.
O deputado cita o próprio projeto de lei como “Neymar da Penha”.
Em entrevista ao Diário Catarinense, Jordy afirmou que já tinha a intenção de apresentar este projeto, mas que agora, com a polêmica que envolveu o jogador Neymar recentemente, ele viu um cenário mais adequado para a proposta.
Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem falsas acusações sobre o crime de estupro poderão ter a pena aumentada em até um terço.
“Denunciações caluniosas já são graves e absurdas por si só, mas quando envolvem estupro, isso destrói a vida do acusado porque não existe crime mais abjeto do que esse. Isso deixa todo mundo indignado” disse o parlamentar.
Entre os argumentos, Jordy cita o livro de Gênesis, no Antigo Testamento da Bíblia, se referindo à “síndrome da mulher de Potifar”:
“A teoria dessa síndrome gira em torno da história do escravo José, Potifar (general do exército do rei) e sua esposa que, ao tentar seduzir José e ser rejeitada por este, imputou-lhe falsamente conduta criminosa relacionada à dignidade sexual, culminando na pena de cárcere a José.”, explicou o deputado.
