Durante a Conferência das Partes (COP 28), o Ministério de Minas e Energia (MME) participou ativamente das discussões sobre a redução de emissões de CO2 em setores desafiadores de descarbonização. O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, representou a pasta e enfatizou a importância da cooperação internacional na definição de critérios globais para combustíveis sustentáveis.
No painel da iniciativa global de aceleração de combustíveis do futuro (Future Fuels Accelerator of Clean Energy Ministerial – CEM), as iniciativas brasileiras para reduzir as emissões em setores como transporte aéreo e frota de veículos pesados foram destacadas. Pietro Mendes apresentou as ações, ressaltando a liderança brasileira na aceleração de combustíveis do futuro.
Sob a liderança do ministro Alexandre Silveira, foram abordadas diversas ações para aprofundar a descarbonização dos transportes. Entre elas, a retomada do aumento da mistura de biodiesel ao diesel final de 10% para 12%, com mandatos estabelecidos até 15%, em 2026. Além disso, as metas anuais do RenovaBio foram retomadas, beneficiando produtores de biocombustíveis e compensando emissões de combustíveis fósseis por meio de Créditos de Descarbonização (CBIOs).
O ministro Silveira destacou a dificuldade de descarbonizar certos setores, ressaltando a oportunidade para o Brasil ampliar sua liderança em biocombustíveis. Ele enfatizou a possibilidade de o país tornar-se um dos maiores produtores globais de hidrogênio, diesel verde e combustível sustentável de aviação, gerando impacto positivo na economia, desenvolvimento tecnológico e emprego qualificado.
O secretário Pietro Mendes apresentou o Projeto de Lei Combustível do Futuro, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, abordando sua abordagem inovadora para a descarbonização da mobilidade. O projeto estabelece mandatos para a adição de diesel verde ao diesel e visa cortar as emissões no setor aéreo em 10% até 2037. Além disso, introduz uma metodologia pioneira de avaliação do impacto das emissões de gases de efeito estufa, considerando todas as etapas de produção do combustível, e cria um marco legal para a Captura e Estocagem de Carbono em reservatório geológico (CCS).
Pietro Mendes também destacou que o Brasil sediará o Clean Energy Ministerial no próximo ano, ressaltando sua importância na cooperação internacional para garantir o reconhecimento global do biocombustível produzido de forma sustentável no país. Ele sublinhou a necessidade de critérios mundialmente reconhecidos de boas práticas e sustentabilidade.
