O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (27) e passou a cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A medida foi autorizada para permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia. Bolsonaro deixou o hospital por volta das 9h45, após a instalação de tornozeleira eletrônica, realizada ainda pela manhã.
A concessão da prisão domiciliar ocorreu após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que laudos médicos indicam a necessidade de acompanhamento constante, o que pode ser melhor realizado em ambiente domiciliar.
Ao final do período inicial, o STF deverá reavaliar a necessidade de manutenção da medida.
Regras rígidas de monitoramento
Mesmo em casa, o ex-presidente estará sujeito a uma série de restrições impostas pela Justiça:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, com monitoramento em tempo real
- Permanência em casa, com saídas apenas para tratamento médico autorizado
- Envio de relatórios médicos semanais ao STF
- Proibição de uso de celular, redes sociais ou qualquer meio de comunicação
- Restrição a manifestações e aglomerações próximas à residência
O descumprimento de qualquer das medidas pode resultar no retorno imediato ao regime anterior.
A decisão também autoriza a retomada da equipe de segurança a que Bolsonaro tem direito como ex-presidente. No entanto, os nomes dos agentes devem ser informados ao STF para cadastro oficial.
A medida ocorre pouco mais de uma semana após a internação do ex-presidente em Brasília e em meio a outros desdobramentos políticos e jurídicos envolvendo o caso.
