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O Observatório Social do Brasil (OSB) de Chapecó acompanha a implantação dos novos abrigos de passageiros de ônibus urbanos no município. De acordo com relatório elaborado pela entidade, os abrigos apresentaram deficiências no acabamento, desníveis e problemas de acessibilidade. Devido aos questionamentos feitos pela entidade, em relação as mudanças no projeto feito pela prefeitura e da qualidade do produto entregue, a empresa contratada se comprometeu em entregar mais 30 unidades ao município, sem custo adicional. O valor total do contrato, para a construção de 215 abrigos e plataformas, é de R$ 5.630.028,16.
Profissionais de engenharia voluntários e integrantes da Comissão de Obras do OSB verificaram in loco as obras de alguns dos novos pontos instalados no município e identificaram inconformidades entre os projetos executados e as especificações exigidas no projeto original da licitação. A equipe notou algumas mudanças em alguns itens, como telhas, terças de sustentação, rufo, calhas, espessura de algumas chapas, que estariam em desacordo com o projeto da Prefeitura.
O Observatório Social encaminhou ofícios ao prefeito Luciano Buligon e aos titulares das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e de Defesa do Cidadão e Mobilidade Urbana (SEDEMOB), acompanhados do relatório elaborado pela entidade. O objetivo da entidade é contribuir no acompanhamento das obras, que visam à qualidade e fidedignidade dos produtos e serviços adquiridos pela administração pública, assim como na melhor aplicação dos recursos públicos.
Alterações no projeto
O Observatório informou que na última sexta-feira (24), após receber o relatório da entidade e atender as observações enviadas pela equipe de voluntários, a Prefeitura Municipal realizou uma reunião no gabinete do secretário de Desenvolvimento Urbano do município.
No encontro, a empresa contratada se prontificou em realizar melhorias nas instalações dos abrigos e apresentou ao OSB Chapecó todas as alterações e ajustes que o projeto teve durante a execução, desde o início da sua fabricação, sendo que todas foram discutidas, apresentadas e aprovadas pela SEDUR.
Conforme o Observatório, a empresa justificou que as alterações foram para melhorar o projeto original, que ajustou algumas dimensões em relação aos locais de instalação, assim como a aplicação de alguns materiais de melhor qualidade daqueles exigidos pelo contrato, que promoveram melhorias na parte de telhado e escoamento de água, sem qualquer custo adicional ao município. A empresa também informou que desta forma e com a economia em alguns pontos ajustados, será possível construir mais de 30 abrigos adicionais ao pedido original, sem novos investimentos.
Conforme o presidente do Observatório Social, Mario Miranda, o intuito é contribuir no monitoramento e na conscientização para a correta e transparente aplicação dos recursos. O presidente ainda destaca que o investimento com os abrigos é importante, que atende uma demanda antiga da comunidade e, por isso, é monitorado para que os fornecedores entreguem o que de fato foi contratado e com a qualidade.
“É importante a iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria responsável, em avaliar nosso relatório e atender nossas reivindicações, demonstrando sua preocupação em acertar. Esse é o caminho para uma relação saudável entre gestão pública e sociedade civil. Não obstante, observamos e destacamos a importância de que toda e qualquer alteração em projetos licitados precisam ser devidamente redigidos, justificados e publicados, buscando dar veracidade aos fatos e levando seu conteúdo ao conhecimento da população, para evitar problemas e questionamentos futuros”, acrescentou
Conclusão prorrogada
O documento apresentado pelo Observatório aponta ainda que o contrato original, com vigência de sete meses e conclusão prevista para 20 de junho de 2020, foi prorrogado por mais cinco meses, sem justificativa pública. O novo prazo para encerramento das obras passou para 20 de novembro de 2020.
“Até o momento, o município já quitou quase um quarto do valor do contrato, somando R$ 1.374.175,09 em quatro pagamentos efetuados entre 5 de fevereiro e 8 de julho deste ano”.
