A Caixa Econômica Federal realiza, nesta sexta-feira (24), o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Pelo segundo mês consecutivo, o programa contempla um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Denominado Benefício Variável Familiar Nutriz, esse adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50, visando assegurar recursos para a alimentação das crianças. Com esse novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
Além do adicional mencionado, o Bolsa Família oferece um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o novo adicional, a média alcança R$ 677,88. Neste mês, o programa atenderá 21,18 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,26 bilhões.
Durante a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, de 11 a 15 de outubro, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por possuírem renda acima dos limites estabelecidos. No entanto, outras 260 mil famílias foram incluídas, demonstrando esforços na busca ativa para auxiliar os mais vulneráveis.
Regra de Proteção e Reestruturação do Programa
Cerca de 2,54 milhões de famílias encontram-se na regra de proteção em novembro. Esta regra, em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 372,52.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
O adicional de R$ 150 começou a ser pago em março, após uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás e Próximos Pagamentos
Em novembro, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, destinado a famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses, com a próxima liberação ocorrendo em dezembro.
O recebimento do Auxílio Gás é exclusivo para aqueles incluídos no CadÚnico, com pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa estabeleceu preferência para a mulher responsável pela família, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
