O governo brasileiro, pesquisadores, instituições científicas e o Ministério Público vêm intensificando ações para repatriar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais brasileiros que estão espalhados por pelo menos 14 países.
Conhecida como “colonialismo científico”, a prática ocorre quando materiais de relevância histórica e científica são retirados de países como o Brasil e passam a integrar acervos estrangeiros, muitas vezes sem autorização legal.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), atualmente existem pelo menos 20 negociações em andamento envolvendo pedidos de restituição de fósseis e outros patrimônios brasileiros. Os Estados Unidos lideram o número de solicitações, com oito ações abertas, seguidos pela Alemanha, Reino Unido, Itália, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão.
Um dos casos mais recentes envolve o dinossauro Irritator challengeri, encontrado na Bacia do Araripe, no Ceará. O fóssil estava desde 1991 no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, após ter sido retirado ilegalmente do Brasil. Um acordo firmado entre os dois países prevê agora a devolução do material ao território brasileiro.
Outro símbolo dessa mobilização foi a repatriação do dinossauro Ubirajara jubatus, que retornou ao Brasil em 2023 após forte pressão internacional. O fóssil atualmente integra o acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe (CE).
Pesquisadores afirmam que a retirada ilegal de fósseis prejudica diretamente o desenvolvimento científico brasileiro. Isso porque muitos estudos e descobertas acabam sendo realizados exclusivamente por instituições estrangeiras.
A paleontóloga Aline Ghilard, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), destacou que grande parte dos museus europeus possui materiais retirados de antigos territórios colonizados ou explorados historicamente.
Estudos recentes apontam que cerca de 88% dos macrofósseis analisados em pesquisas internacionais sobre a Bacia do Araripe permanecem em coleções estrangeiras e ainda não foram devolvidos ao Brasil.
Além do impacto científico, especialistas afirmam que a repatriação fortalece os museus nacionais, amplia o turismo científico e aproxima a população da própria história natural.
O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, professor Allysson Pinheiro, afirmou que o retorno do fóssil do Ubirajara aumentou significativamente o número de visitantes e o interesse de crianças e jovens pela paleontologia.
A legislação brasileira proíbe a comercialização de fósseis sem autorização oficial. Pelo Decreto 4.146/1942, esse patrimônio pertence à União e sua exportação depende de autorização expressa do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Atualmente, a Bacia do Araripe, localizada entre Ceará, Pernambuco e Piauí, é considerada uma das regiões paleontológicas mais importantes do mundo e candidata a patrimônio da humanidade pela Unesco.
