Em uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura nesta terça-feira (21), foi anunciada a formação de uma força-tarefa composta por entidades governamentais ligadas à agricultura, Ministério Público e Polícia Civil, com o propósito de discutir estratégias para combater a falsificação de mel no estado.
O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Apicultura e Meliponicultura e proponente da reunião, destacou a importância do setor apícola para o estado, envolvendo 17 mil famílias e contribuindo significativamente para a renda e o valor agregado local. Ele expressou sua preocupação com a prática antiética de falsificação do mel, classificando-a como uma questão séria de saúde pública.
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Altair Silva (PP), sugeriu que a Federação das Associações de Apicultores de SC (Faasc) oriente seus associados sobre como lidar com a falsificação do mel. Já o deputado Marcos da Rosa (União) propôs uma campanha de conscientização pela TV AL e Escola do Legislativo, alertando sobre a compra de mel adulterado.
Durante a audiência, o presidente da Faasc, Ivanir Cella, denunciou a impunidade dos fraudadores e destacou que o mel é o segundo produto mais adulterado no mundo, depois do azeite de oliva. Ele pediu ações mais efetivas da fiscalização e responsabilização de comerciantes que adquirem mel sem nota fiscal.
Apicultores, técnicos e professores universitários compartilharam suas experiências e demandas, incluindo a necessidade de responsabilização de comerciantes, a falta de laboratórios para análises de qualidade e a urgência de ações mais firmes por parte da Anvisa e das vigilâncias sanitárias.
Diversas entidades, incluindo Epagri, Cidasc, Secretaria de Estado da Agricultura, Senar, Ministério da Agricultura, Vigilância Sanitária de Florianópolis, Polícia Civil e Ministério Público, se colocaram à disposição para colaborar na força-tarefa. Além disso, foram propostas ações como pesquisa científica, campanhas de conscientização e capacitação da fiscalização.
Os encaminhamentos serão levados à próxima reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Apicultura e Meliponicultura, com o promotor Leonardo Marcinco, do Ministério Público Estadual, liderando os trabalhos da força-tarefa.
