Aresc intensifica fiscalização de transportes fretados em SC

O órgão fiscaliza se os serviços de transporte cumprem as normas estabelecidas no decreto estadual

Foto: Divulgação / Aresc

A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) tem visitado indústrias catarinenses para fiscalizar o cumprimento das medidas restritivas impostas por decreto do Governo do Estado. A finalidade é monitorar os serviços de transporte de funcionários, em especial no Oeste catarinense, tendo em vista a alta concentração de agroindústria nessa região e, consequentemente, alta demanda de veículos fretados.

decreto atualizado de nº 587 de 30 de abril de 2020 determina que, nos casos de fretamento de veículos para deslocamento de trabalhadores, a ocupação fique limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados. 

Durante as abordagens às indústrias, os fiscais conferem se as medidas restritivas de segurança são seguidas, como a capacidade permitida de passageiros, uso de máscaras dentro do veículo, higienização dos transportes a cada troca de turno de funcionários, além do cumprimento da distância correta entre as pessoas durante o embarque.Também são dadas orientações aos gestores de recursos humanos das empresas sobre prevenção à Covid-19.

De acordo com o Gerente de Fiscalização de Energia, Gás e Transportes, o engenheiro Nilton de Sá Júnior, desde o início das operações, 400 empresas aproximadamente já foram visitadas. 

Nilton ainda destaca que muitas empresas estão com logísticas bem rigorosas para se adequar às exigências estabelecidas nos serviços fretados, salvo eventuais irregularidades ocorridas em que a Aresc teve que intervir. Em situações em que foi constatada alguma irregularidade, o veículo só pôde seguir trafegando mediante regularização da situação.

Operação

Outra operação aconteceu essa semana às margens da SC-401, em Florianópolis, em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual. O objetivo também foi monitorar veículos fretados. 

A Aresc deve intensificar, nos próximos dias, visitas à municípios do Extremo-Oeste, outra região com grande concentração de empresas do ramo agronegócio e, consequentemente, com alto número de veículos fretados.