A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou, nesta quarta-feira (25), a apreensão e proibição de venda de diversos alimentos comercializados sem licença sanitária, além do recolhimento de um lote de azeite de oliva extra virgem da marca Royal por suspeita de fraude.
A decisão atinge produtos fabricados pela empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda., que, segundo a agência, não possui autorização sanitária para produção. Também foram identificadas irregularidades na divulgação dos itens, com alegações não aprovadas.
Entre os produtos proibidos estão gengibre em pó, tâmara jumbo, uva-passa argentina, figo seco espanhol, camu-camu em pó, melado de cana-de-açúcar e cacau em pó. A medida inclui a proibição de fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e consumo.
Azeite adulterado deve ser recolhido
Além disso, a Anvisa determinou o recolhimento do lote 255001 do azeite de oliva extra virgem da marca Royal.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, análises laboratoriais confirmaram que o produto está adulterado, com a presença de outros óleos vegetais, o que descaracteriza o azeite como extra virgem.
A irregularidade é considerada fraude, já que o produto não atende aos padrões exigidos. Mesmo após determinação anterior de recolhimento, o azeite continuava sendo comercializado.
Posicionamento da empresa
Em nota oficial, a T. Globo Importação e Exportação Ltda. esclareceu que atuou exclusivamente como prestadora de serviços de importação no caso do azeite da marca Royal, na modalidade de importação por encomenda, conforme regulamentação da Receita Federal.
Segundo a empresa, nesse modelo, cabe ao cliente encomendante a definição do fornecedor, das especificações, da qualidade do produto e também a responsabilidade pela distribuição no mercado brasileiro.
A T. Globo informou ainda que realizou a importação do produto entre 2024 e 2025 por solicitação do Armazém Mateus S.A., empresa responsável pela comercialização no país.
A empresa reforça que não possui responsabilidade sobre a qualidade, composição ou distribuição do produto, incluindo eventuais medidas de recolhimento determinadas pelos órgãos competentes, uma vez que sua atuação se limita ao processo de importação.
Por fim, a T. Globo destacou que permanece à disposição das autoridades e segue colaborando com as medidas cabíveis. Segue a nota oficial no final da matéria.
Risco ao consumidor
A Anvisa reforça que o consumo de produtos irregulares pode representar riscos à saúde, especialmente quando não há controle sanitário na fabricação.
A orientação é que consumidores que tenham adquirido os itens interrompam o uso imediatamente e busquem orientações junto aos órgãos de defesa do consumidor.
As medidas fazem parte das ações de fiscalização da agência para garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos disponíveis no mercado brasileiro.
