A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou, nesta quarta-feira (25), a apreensão e proibição de venda de diversos alimentos comercializados sem licença sanitária, além do recolhimento de um lote de azeite de oliva extra virgem da marca Royal por suspeita de fraude.
A decisão atinge produtos fabricados pela empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda., que, segundo a agência, não possui autorização sanitária para produção. Também foram identificadas irregularidades na divulgação dos itens, com alegações não aprovadas.
Entre os produtos proibidos estão gengibre em pó, tâmara jumbo, uva-passa argentina, figo seco espanhol, camu-camu em pó, melado de cana-de-açúcar e cacau em pó. A medida inclui a proibição de fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e consumo.
Azeite adulterado deve ser recolhido
Além disso, a Anvisa determinou o recolhimento do lote 255001 do azeite de oliva extra virgem da marca Royal, fabricado pela empresa T. Globo Importação e Exportação Ltda.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, análises laboratoriais confirmaram que o produto está adulterado, com a presença de outros óleos vegetais, o que descaracteriza o azeite como extra virgem.
A irregularidade é considerada fraude, já que o produto não atende aos padrões exigidos. Mesmo após determinação anterior de recolhimento, o azeite continuava sendo comercializado.
Risco ao consumidor
A Anvisa reforça que o consumo de produtos irregulares pode representar riscos à saúde, especialmente quando não há controle sanitário na fabricação.
A orientação é que consumidores que tenham adquirido os itens interrompam o uso imediatamente e busquem orientações junto aos órgãos de defesa do consumidor.
As medidas fazem parte das ações de fiscalização da agência para garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos disponíveis no mercado brasileiro.
