A deputada estadual catarinense Ana Campagnolo (PL) e a Livraria Campagnolo foram condenadas pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar mais de R$ 172 mil por uso indevido de músicas de Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e outros artistas em conteúdos relacionados ao curso pago Clube Antifeminista. A sentença foi assinada em 23 de outubro pela 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. A decisão determina o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, além do ressarcimento de R$ 72.428, valor arrecadado com a comercialização do curso. Também deverá ser devolvido o montante de US$ 80,27 obtido com a monetização de um vídeo publicado no YouTube.
A ação foi movida por Chico Buarque, Djavan, Gilberto Gil e outros artistas, além de herdeiros dos compositores Augusto Boal e Mário Lago. Google Brasil e Facebook, responsáveis pelas plataformas YouTube e Instagram, também foram incluídos no processo, mas os pedidos de indenização contra as empresas foram julgados improcedentes. O caso envolve quatro composições: “Mulheres de Atenas”, de Chico Buarque e Augusto Boal; “Ai, que Saudades da Amélia”, de Ataulfo Alves e Mário Lago; “Super-homem – A Canção”, de Gilberto Gil; e “Flor de Lis”, de Djavan.
Segundo os artistas, a Livraria Campagnolo solicitou autorização para utilizar as músicas em um projeto didático e cultural gratuito. No entanto, as obras apareceram no vídeo “Aula Espetáculo: MPB, História e Feminismo | Clube Antifeminista”, divulgado no YouTube e no Instagram e associado à divulgação de um curso pago. O curso Clube Antifeminista: MPB e História era comercializado pela plataforma Cursology. Conforme os dados apresentados no processo, foram realizadas 884 vendas, que geraram receita bruta de R$ 72.428.
Os autores da ação alegaram que as composições foram utilizadas além dos limites das autorizações concedidas e associadas a um projeto político-ideológico sem consentimento dos titulares dos direitos autorais. Na defesa, Ana Campagnolo e a livraria afirmaram que obtiveram autorizações onerosas das editoras responsáveis pelas músicas. Também sustentaram que a apresentação tinha caráter didático, cultural e acadêmico, negando a ocorrência de violação de direitos autorais e danos morais. O gabinete da deputada não se manifestou até o momento.
Fonte e imagem: NSC Total
