Por Alessandro Bonassoli, da AGÊNCIA AL
Uma das principais áreas da economia do Estado ganhou uma frente de defesa na Assembleia Legislativa. O Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor de Santa Catarina foi lançado na manhã desta quarta-feira (08). Proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD), a entidade vai atuar de modo permanente nos próximos quatro anos.
“Vamos trabalhar diretamente com setores do governo, levando as informações que os empresários têm sempre em tempo real para que Santa Catarina continue sendo essa excelência de competitividade invejada pelos demais estados brasileiros”, afirmou.
O setor emprega 101.422 pessoas, de acordo com a estimativa mais recente, que é de 2016. Isso representa 20% do total do comércio no Estado, gerando uma receita bruta de revenda de mercadorias que alcança um valor de R$ 84,9 bilhões (46,7% do total movimentado entre todos os setores da economia local). A arrecadação de ICMS gerada em 2018 foi de R$ 3,3 bilhões, representando 15,5% do que foi arrecadado em Santa Catarina.
“Para continuarmos crescendo ainda mais, precisamos ter uma modernização tributária e propiciar mais aberturas de empresas, que geram emprego e renda para as famílias catarinenses. Precisamos criar um ambiente favorável para esse setor tão importante para nós. Santa Catarina tem um corredor de alto desenvolvimento ao longo da BR-101 ligando os portos”, avaliou o presidente do Fórum.
Um dos grandes desafios é a substituição tributária no ICMS. “É o imposto mais complexo do mundo, além de injusto, e discutir ele em um fórum parlamentar é um passo histórico em uma nova forma de pensar e agir”, destacou o presidente da Associação dos Distribuidores de Medicamentos de Santa Catarina (Adimesc), Lotar Dieter Maas.
Para Hobus, o setor atacadista e de distribuição é muito importante para a economia, pois gera emprego, arrecada muito imposto, e é o elo da indústria com os pequenos lojistas. O deputado Moacir Sopelsa (MDB) referendou isso ao lembrar que é do setor do agronegócio, mas que essa outra forte frente da economia catarinense só cresce se tiver quem faz a distribuição dos produto às mãos do consumidor.
A questão tributária é muito sensível para o setor e como existe uma guerra fiscal no Brasil, o tema é uma das principais preocupações do Fórum. “É fundamental que estejamos muito próximos de uma área tão importante para a economia, para que estejamos sempre atualizados para que não se perca a competitividade, impedindo que o Estado deixe de arrecadar e o povo perca o emprego”, explicou Hobus. Segundo ele, o Parlamento já atua em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda. “O secretário Paulo Eli está eliminando a figura do substituto tributário para vários segmentos do setor atacadista. Isso tira um peso, descomprime o setor e o deixa mais competitivo. O próximo passo é o setor de medicamentos catarinense, que deve sair também da substituição tributária. Isso vai reduzir o custo dos medicamentos para o catarinense.”
Segundo o deputado Coronel Mocelin (PSL), para o Estado conseguir atender suas demandas precisa ter um setor econômico forte, daí a importância do Fórum. Nilso Berlanda (PR), que é varejista há 28 anos, disse que conhece bem os desafios e dilemas que o setor enfrenta. “A indústria e o varejo só querem trabalhar, mas os órgãos públicos conseguem atrapalhar. Contem comigo para defender o segmento”, informou. Sílvio Dreveck (PP) destacou que, defendendo o setor produtivo, a Alesc contribui para a geração de riqueza e renda.
Alexandro Segala, diretor da Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (Adac), comentou que no Brasil, Santa Catarina tem a melhor malha de distribuidores e atacadistas, mas que sempre trabalha com uma “margem apertada”, por representar o meio da cadeia produtiva.
Valmir Müller, presidente da Adac, avaliou que o Fórum vem efetivamente para criar um novo momento, ampliando uma conquista alcançada em 1999, quando o governo do Estado reduziu a base de cálculo da alíquota interna de 17% para 12% e de 25% para 12%. “Isso fez com que passássemos a ser competitivos, dando a contrapartida para o Estado que é o tributo gerado pela atividade.”
