A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abriu, nesta quarta-feira (12), o ciclo de seminários a ser realizado em todas as regiões do país sobre “Autonomia Universitária: fator de desenvolvimento do país”. O encontro reuniu no Plenarinho do Parlamento reitores de instituições públicas estaduais e federais, docentes, pesquisadores, lideranças políticas e representantes de órgãos públicos com o propósito de debater o tema e propor caminhos para as instituições públicas de ensino brasileiras.
O evento foi promovido pela Alesc, por meio da Comissão de Educação, em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Presidente da Comissão de Educação, a deputada Luciane Carminatti (PT) lembrou que a autonomia universitária é uma garantia prevista no artigo 207 da Constituição Federal. Conforme a legislação, “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.” Na opinião da deputada, no entanto, essa norma ainda não é amplamente cumprida.
“Se a legislação realmente valesse, nós não precisaríamos ter esse debate aqui hoje. Primeiro que, para as universidades possuírem autonomia, elas não podem estar atreladas a um governo. Elas não são uma extensão de um governo. Perdem sentido se estiverem atreladas à temporalidade de quatro anos de um mandato”, defendeu.
O reitor da Udesc, José Fragalli, destacou que a ideia de promover o seminário acompanha o plano de gestão da nova reitoria da universidade, que está no cargo há 60 dias. “Esse debate inclusive culminou na aprovação da proposta de lei orgânica da Udesc, que é o pano de fundo da autonomia, o que significa que esse é um desejo da universidade, a discussão da autonomia universitária.”
Palestras
Ao longo do dia, diversos temas serão abordados. O ex-ministro da Educação e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Cristovam Buarque, foi o responsável pelo painel de abertura do seminário. Ele falou sobre “Autonomias necessárias e inconvenientes”. Segundo palestrou, a autonomia universitária é fundamental, pois é impossível pensar sem liberdade.
“A autonomia é necessária para pensar livremente, contestar, criar, mas com compromisso para saber o que criar e para onde conduzir a humanidade, que está perplexa em uma era de incertezas e de limites. Na era dos limites, é a universidade que pode trazer uma alternativa e essa alternativa exige autonomia, liberdade para pensar”, salientou Buarque.
Após, o professor e membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), Guilherme Ary Plonski, palestrou sobre autonomia nas universidades paulistas.
Ainda, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, abordou a teoria e a prática da autonomia universitária.
O exemplo da Udesc foi o tema da palestra do ex pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Adil Vaz.
A palestra da vice-reitora da Udesc, Clerilei Bier, sobre “Autonomia universitária: quimera ou concretude?” fechou a programação do período da manhã.
O seminário segue no período da tarde com uma mesa-redonda com lideranças políticas locais, sob a coordenação do professor da USP, Arlindo Philippi Júnior, e também com o lançamento do livro “Autonomia universitária: fundamentos e realidade”, do professor Rogério Braz da Silva, ex-reitor da Udesc.
Está programada ainda apresentação do documento final elaborado pelos relatores. E, por fim, a reunião do fórum de instituições de ensino superior públicas de ensino de Santa Catarina encerra o seminário.
A próxima etapa do ciclo de seminários sobre autonomia universitária será organizada pela Universidade de São Paulo (USP), em 28 de agosto, na capital paulista.
