Desde o dia 12 de abril o vereador Arestide Fidelis estava preso. No entanto, na manhã da quarta (24) o Superior Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus ao vereador. Arestide foi liberado no final da tarde da quarta.
Acidente
O acidente aconteceu no Contorno Viário Oeste, na altura do bairro Santo Antônio, em Chapecó, no dia 01/05 de 2014. Segundo testemunhas, Fidélis estava na contramão quando atingiu a lateral do primeiro carro, em que estavam um casal e um menino de quatro anos. A mulher estava grávida de sete meses. O vereador continuou trafegando em alta velocidade na pista contrária e bateu de frente com outro veículo. No carro estavam um casal e os dois filhos – um menino com nove anos e uma adolescente com 13 anos. A jovem teve ferimentos mais graves e traumatismo craniano. Todos os envolvidos foram atendidos por equipes de socorro e se recuperaram.
Após as colisões, segundo o que apurou a investigação, o vereador fugiu do local e pediu para se esconder na casa de uma família moradora do bairro. Os policiais o encontraram no banheiro da residência com forte cheiro de bebida alcóolica, desordem nas vestes, olhos vermelhos e bastante eufórico. O teste do bafômetro apontou a embriaguez. Ele foi preso em flagrante e ficou no Presídio Regional de Chapecó por 33 dias. Após o deferimento de “habeas corpus” pelo Tribunal de Justiça, pagou fiança e foi liberado.
Julgamento e Condenação
No dia 12 de abril de 2019, no Fórum de Chapecó aconteceu o julgamento do presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, Arestide Fidélis. O júri foi presidido pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, Jeferson Vieira. O vereador foi condenado a oitos anos e seis meses de prisão, por tentativa de homicídios e embriaguez ao volante.
Habeas Corpus e Soltura
O primeiro habeas corpus foi solicitado ao Superior Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia 15 de abril e foi negado. Na segunda (22) um novo pedido foi encaminhado, mas agora ao Superior Tribunal de Justiça de Brasília. A liminar para que o vereador fosse solto foi concedida por volta das 09h15 da manhã desta quarta (24).
De acordo com o advogado do caso Arthur Losekann, todos os direitos políticos e direitos de cidadão estão garantidos ao vereador.
Ainda no dia 15, foi feito um pedido para que a pena seja reduzida e seja modificado o regime – conforme a sentença o vereador deve cumprir a pena em regime fechado.
Conforme Arthur, o habeas corpus garante que ele continue respondendo o processo em liberdade até o final em segundo grau do posicionamento atual do Superior Tribunal Federal.
