A retomada das atividades legislativas no Parlamento essa semana é marcada por uma intensa agenda com a promoção de eventos como a abertura de um ciclo de conferências regionais sobre mudanças climáticas no Estado e realização de duas audiências públicas, que tratam de temas pontuais para a vida dos catarinenses.
Conferência sobre mudanças climáticas em Lages
Nesta segunda-feira (11) em Lages, na Serra catarinense, no Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV/Udesc), às 18h30min, acontece a primeira edição da Conferência Regional sobre Mudanças Climáticas em Santa Catarina. A iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Marquito (Psol), em parceria com a Escola do Legislativo, prevê um total de cinco encontros.
As próximas serão em Joinville (20/08), Criciúma (3/09), Florianópolis (25/09) e Chapecó (3/10). As conferências fazem parte da etapa preparatória para o Simpósio Estadual, que vai aprovar um relatório para encaminhar à Presidência da COP30. O objetivo dessas conferências, em diferentes regiões do estado, é levantar contribuições autodeterminadas da sociedade catarinense, em consonância com o Mutirão Global pelo Clima, promovido pela COP 30. “Queremos mobilizar diferentes setores da sociedade, como as instituições de ensino, organizações da sociedade civil, setores público e privado, para apresentarmos propostas concretas de enfrentamento à crise climática”, informa o deputado Marquito.
Audiência sobre a SC-281
A situação da rodovia SC-281, que liga os municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina, na Grande Florianópolis, centra o debate da audiência pública liderada pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que acontece nesta terça-feira (12), no Salão da Igreja de Barro Branco, em São Pedro de Alcântara.
Por iniciativa do deputado Mário Motta (PSD), o encontro pretende solicitar atenção do governo do Estado para essa rodovia estadual. “O objetivo é discutir a morosidade, os impactos na comunidade e encaminhar medidas urgentes para a retomada e conclusão da pavimentação”, pontuou o parlamentar.
Audiência sobre classificação do tabaco
O Projeto de Lei 10/2023, que trata da classificação do tabaco nas propriedades rurais de Santa Catarina, pauta o debate da audiência pública agendada para quinta-feira (14) em Orleans, no Sul do Estado. Promovida pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, o encontro é uma iniciativa do deputado Volnei Weber (MDB), que quer ouvir a comunidade a respeito desse assunto.
O projeto, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), permite que a classificação do tabaco seja feita na propriedade do agricultor, mediante solicitação, e prevê a possibilidade de arbitragem por terceiros em caso de divergências sobre a classificação.
Por: Agência AL
