Grupo de trabalho deve ser formado pela Alesc
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve formar um grupo de trabalho para discutir os encaminhamentos apontados durante a audiência pública que tratou do uso da cannabis medicinal no tratamento de doenças crônicas. O encontro, realizado pela Comissão de Saúde na noite desta segunda-feira (25), reuniu autoridades, profissionais da saúde, pesquisadores, associações, usuários e familiares de pacientes que utilizam compostos à base da planta.
Entre os principais encaminhamentos discutidos estão o investimento na formação de profissionais para lidar com a cannabis medicinal, a possibilidade de convênios entre o poder público e associações canábicas e a autorização para o cultivo da planta pela agricultura familiar, voltada à produção de medicamentos.
Parlamentares destacam desafios e avanços
A audiência foi proposta pela deputada Paulinha (Podemos), que defendeu a ampliação do acesso ao tratamento. “Temos que fazer com que esse medicamento chegue a quem precisa e não pode pagar”, afirmou. Segundo ela, Santa Catarina possui uma das legislações mais avançadas sobre o tema, mas ainda enfrenta desafios como a falta de conhecimento sobre prescrição, financiamento e ampliação da produção.
A parlamentar se referiu à Lei Estadual nº 19.136/2024, que criou a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Cannabis, regulamentada por decreto do Executivo em maio. A norma, no entanto, recebeu críticas do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que apresentou uma proposta para sustar o decreto.
“O decreto não atende de fato quem precisa do medicamento. Ele limitou o acesso ao canabidiol ao criar uma equipe de profissionais que vai decidir pelo fornecimento do produto. Mas isso não é necessário, pois a prescrição médica já basta”, declarou.
Já o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, defendeu a regulamentação e destacou que o Estado está avançando na operacionalização da lei. “A secretaria não se furta ao debate. Estamos aqui para ouvir a sociedade, explicar alguns aspectos e dar sequência aos encaminhamentos que forem pertinentes”, disse.
Relatos e experiências emocionam participantes
O deputado Marquito (Psol) também participou da audiência e reforçou a importância dos encaminhamentos. Além dele, representantes de associações, médicos, pesquisadores, pacientes e familiares relataram experiências sobre o uso da cannabis medicinal.
Foram apresentados testemunhos sobre os benefícios das substâncias no tratamento de doenças como fibromialgia, transtorno do espectro autista (TEA), Alzheimer, Parkinson e epilepsia. Usuários defenderam que o acesso seja ampliado e barateado, enquanto universidades relataram insegurança jurídica para realizar pesquisas. Médicos ressaltaram as evidências científicas e práticas que comprovam os benefícios da cannabis para o tratamento de diversas enfermidades.
História de superação comove público
Entre os relatos mais emocionantes esteve o de Daiana Barcelos, mãe de uma menina com epilepsia. Ela contou que a filha chegou a sair da cadeira de rodas após iniciar o tratamento com canabidiol, mas sofreu graves crises quando o fornecimento do medicamento foi suspenso por decisão judicial, posteriormente revista.
“Minha filha teve uma melhoria na qualidade de vida e saiu da cadeira de rodas. Mas, como ficou alguns meses sem o canabidiol, passou pelas piores crises que já havia enfrentado”, relatou.
Daiana também organizou uma campanha que arrecadou recursos para a compra de um equipamento de purificação, avaliado em R$ 350 mil, que permitirá a produção de compostos específicos à base de cannabis medicinal.
