FOTO: Daniel Conzi/Agência AL
Projetos aprovados na Alesc
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar na tarde desta terça-feira (2). São matérias referentes a segurança digital nas escolas, aulas de autodefesa para as mulheres, reconhecimento de patrimônio cultural estadual, além da concessão do Título de Cidadão Catarinense.
Todas as propostas seguem para análise do governador.
SEGURANÇA DIGITAL
Semana dedicada ao tema será realizada nas escolas estaduais
De autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), foi aprovado o PL 87/2022, que institui a Semana de Segurança Digital nas escolas estaduais, a ser celebrada na primeira semana de outubro. O objetivo é conscientizar os estudantes sobre os perigos da superexposição ao ambiente digital.
Conforme o texto aprovado, sob coordenação da Secretaria de Estado da Educação (SED), serão realizadas durante a semana atividades com objetivos de promover o exame, por parte dos estudantes, do impacto da tecnologia nas atividades cotidianas; o aprendizado do conceito de cibercidadania; a conscientização sobre os riscos presentes nos ambientes digitais, como abuso sexual virtual, cyberbullying e vazamentos de dados pessoais, entre outros.
AUTODEFESA
Projeto incentiva aulas de autodefesa feminina em escolas públicas
Do deputado Rodrigo Minotto (PDT), o Plenário aprovou o PL 245/2022, que altera a legislação que instituiu o Programa Time da Defesa, criado em 2022 com o objetivo de combater e prevenir a violência escolar e doméstica, o abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública. A alteração proposta inclui no texto do programa a possibilidade da realização de aulas de autodefesa feminina, envolvendo técnicas de artes marciais.
O PL 245/2022 surgiu da uma iniciativa aprovada pelos estudantes da EEB Paulo Schieffler, de Caçador, que participaram da 29ª edição do Programa Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Alesc.
OUTROS PROJETOS
Capoeira como patrimônio cultural
Também foram aprovados o PL 576/2024, do deputado Marcius Machado (PL), que declara a capoeira como integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
Título de Cidadã Catarinense
Além disso, foi aprovado o PL 387/2025, da deputada Paulinha (Podemos), que concede o Título de Cidadã Catarinense à deputada federal Renata de Abreu, presidente nacional do Podemos.
