A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) tomará medidas significativas para auxiliar as regiões afetadas pelas chuvas que assolam o estado desde outubro. O presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), anunciou nesta quarta-feira (22) a doação de R$ 30 milhões do orçamento do parlamento para o governo estadual, destinados aos municípios impactados.
Em reunião com líderes partidários e de bancadas, ficou decidido também que a Alesc destinará mais R$ 80 milhões para o governo estadual, destinados a projetos voltados às diferentes regiões de Santa Catarina. A alocação desses recursos será decidida pelas bancadas regionais da Assembleia.
A decisão de contribuir financeiramente para enfrentar os desafios causados pelas chuvas já havia sido tomada no mês passado pelos líderes da Alesc. O montante de R$ 30 milhões foi determinado com base em levantamentos dos danos causados.
De Nadal explicou que esse valor será repassado pelo Estado para os municípios por meio de convênios simplificados, as TEVs (transferências especiais voluntárias), via Secretaria de Estado da Infraestrutura. Os municípios terão autonomia para decidir como aplicarão os recursos, seguindo critérios estabelecidos pelo governo estadual.
Quanto aos R$ 80 milhões, De Nadal esclareceu que esse montante será dividido entre as seis bancadas regionais da Alesc, que indicarão ao Poder Executivo os projetos nos quais os recursos serão investidos.
“Essa é uma inovação que construímos neste ano”, afirmou Nadal. “Esse dinheiro será doado para o governo de forma carimbada, de forma coletiva, ou seja, para ser investido em projetos regionais que serão indicados pelas bancadas.”
O presidente destacou que a possibilidade de fazer essas doações é resultado do trabalho de gestão desenvolvido pela Assembleia. “Essa economia é fruto do trabalho de todos os deputados. Nada mais justo, então, que nós contemplarmos as bancadas regionais, que foram criadas para atender as demandas das suas regiões.”
