Informações: MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), vai expandir o programa de apadrinhamento. Os dados mostram que para cada cinco pretendentes à adoção no Brasil, há apenas uma criança ou adolescente disponível. No entanto, muitos ainda estão à espera de uma família em casas de acolhimento, geralmente por não se enquadrarem no perfil desejado pelos pretendentes. Devido a este fato o MPSC definiu novas diretrizes no programa de adoção.
Muitas crianças não são adotadas devido à idade, saúde e a quantidade de irmãos e outros quesitos que as pessoas não aceitam no momento de preencher o cadastro. Este são jovens com poucas chances de adoção e de reinserção familiar, são pessoas que precisam de experiências afetivas, tanto familiares quanto comunitárias, para que possam criar estabilidade emocional e tenham um bom retorno a uma família.
O programa de apadrinhamento esta incluído no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ele é uma alternativa para jovens que tem menor possibilidade de adoção. O programa tem como objetivo estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente, vínculos externos para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
No mês junho de 2018, foram definidas orientações para que o Programa de Apadrinhamento seja implantado nos municípios de Santa Catarina. A partir de um termo assinado pelo MPSC , foram estabelecidos os critérios para o funcionamento e supervisão desse programa no Estado.
Regras do programa
Entre as regras, está a que impede a adoção de crianças ou adolescentes que já possuem interessados em adotá-los. As regras também impõe que no caso de grupos ou irmãos, a adoção deve ser feita, pela mesma pessoa ou instituição.
