Informações: G1
O presidente Jair Bolsonaro assinou na quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que muda o critério para pagamento de benefício a famílias que têm crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika.
A assinatura aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto da qual também participaram a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e outras autoridades.
A regra atual prevê o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, a famílias com crianças vítimas do zika.
Por essa regra, a família perde o BPC se a renda familiar superar o limite estabelecido para ter direito ao benefício (um quarto do salário mínimo por pessoa da família).
O texto da medida provisória retira essa regra e mantém o benefício mesmo que a renda familiar aumente. Com isso, o BPC é convertido numa pensão permanente. O valor dessa pensão fica mantido em um salário mínimo (atualmente R$ 998). Segundo o governo, a medida não gera impacto fiscal.
Durante a cerimônia de assinatura, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP, acrescentando que, se a redação for modificada, ele irá vetar. “Não alterem essa MP, não façam demagogia”, afirmou.
