Um homem que se valia da condição de guia espiritual foi condenado, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 79 anos, sete meses e seis dias de prisão por enganar e abusar sexualmente de sete mulheres. A condenação compreende 13 crimes de violação sexual mediante fraude contra seis vítimas e cinco crimes de importunação sexual contra uma vítima.
A sentença foi proferida no começo de outubro pela Vara Criminal da Comarca de Gaspar, em ação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar. Conforme o MPSC, o homem, que se denominava como “pai de santo”, identificava mulheres em situação de fragilidade emocional, alegava a existência de supostos problemas espirituais ou enfermidades e afirmava que a cura dependeria da realização de rituais sexuais com ele ou com as entidades que dizia incorporar.
Segundo a denúncia do MPSC, valendo-se da autoridade religiosa que exercia sobre as vítimas, o acusado praticava crimes sexuais mediante fraude e outros meios capazes de impedir ou dificultar a livre manifestação de vontade das mulheres, reproduzindo o mesmo padrão de atuação em todos os casos. Na sentença, o Juízo destacou que a materialidade e a autoria ficaram demonstradas pelas provas produzidas durante a instrução processual. A maior parte dos crimes ocorreu entre 2022 e 2025, embora um dos casos remonte a 2018.
Conforme registrado na sentença, os depoimentos das vítimas foram claros e consistentes ao indicar que o réu se aproveitava da posição de liderança espiritual e da confiança nele depositada. Ele afirmava a elas que problemas de ordem pessoal, física ou espiritual somente poderiam ser resolvidos por meio de supostos procedimentos de limpeza, cura ou purificação que, na prática, envolviam relações sexuais ou outros atos libidinosos.
Na sentença inicial, o réu foi condenado a 76 anos, sete meses e seis dias de reclusão. Contudo, após o acolhimento de embargos de declaração interpostos pelo MPSC, o Juízo corrigiu a dosimetria da pena, elevando-a para 79 anos, sete meses e seis dias de reclusão.
O Juízo também acolheu pedido do MPSC e o condenou ao pagamento de R$ 15 mil a cada vítima, a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária e juros.
Denuncie
O silêncio é o maior aliado do abusador. Se você suspeita de qualquer situação de risco ou violência contra crianças e adolescentes, ou mesmo foi vítima de abuso sexual utilize os canais oficiais:
Ouvidoria do MPSC: Disque 127 ou formulário on-line.
Disque Direitos Humanos: Disque 100 (gratuito e 24h).
Polícia Civil: Ligue 181 ou registre um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual.
Emergências: Ligue 190 (Polícia Militar).
Conselho Tutelar de sua cidade.
