O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Speculum, que investiga suspeitas de irregularidades em compras públicas realizadas pela Prefeitura de Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos, incluindo diligências em dependências da administração municipal.
A investigação, conduzida com apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Meleiro, apura possíveis crimes contra a Administração Pública envolvendo contratações diretas realizadas em 2021, que somam aproximadamente R$ 50 mil.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), há indícios de que propostas comerciais simuladas tenham sido utilizadas para criar uma aparência de concorrência e favorecer determinadas contratações.
As apurações apontam ainda para a possível criação de contas de e-mail atribuídas a terceiros, utilizadas na elaboração e no envio de orçamentos apresentados nos procedimentos investigados.
Os mandados, autorizados pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma, foram cumpridos em residências de investigados e em setores da Prefeitura de Forquilhinha ligados às compras públicas.
Durante as buscas, as equipes procuraram equipamentos eletrônicos, documentos e mídias de armazenamento que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
A investigação também busca identificar eventual participação de agentes públicos na solicitação, no recebimento e na utilização das propostas comerciais.
Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial. O procedimento tramita sob sigilo judicial e, até o momento, não há conclusão sobre a responsabilidade dos investigados.
O nome da operação, Speculum, significa “espelho” em latim e faz referência ao objetivo de revelar possíveis irregularidades ocultas nos procedimentos de contratação.
Com informações do Ministério Público de Santa Catarina.
