Com a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), uma mulher que sofreu abuso sexual na infância e adolescência pôde finalmente conhecer o desfecho judicial do caso, com a condenação de seu ex-padrasto. Na última sexta-feira (23/10), ele foi sentenciado a 37 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
Na ação penal, o Ministério Público comprovou a continuidade delitiva do crime de estupro de vulnerável. Os abusos de cunho sexual iniciaram assim que o padrasto passou a conviver com a mãe da criança. Na época, a vítima tinha 10 anos de idade. Entre os anos de 2006 e 2009, aproveitando-se da coabitação e da convivência familiar, o réu praticou reiterados episódios de violência sexual quando a enteada ficava sob seus cuidados. Durante os abusos, o homem a agredia com socos, chutes e tapas, além de ameaçar expulsá-la de casa caso contasse a alguém.
“Foi um caso muito emocionante, porque mostrou que, mesmo passados quase 20 anos, a vítima ainda carregava consigo a dor dos atos sofridos e as marcas deixadas por aquela violência. O Ministério Público atuou para que ela pudesse, enfim, fazer sua voz ser ouvida e reconhecida perante a Justiça, com a condenação do autor”, disse o Promotor de Justiça Victor Ribeiro Debastiani.
A denúncia do MPSC foi apresentada à Justiça em 2012. Em razão do não comparecimento do réu, o curso do processo e o prazo de prescrição foram suspensos em janeiro de 2014. A prisão preventiva dele foi decretada no mesmo ano. Contudo, o réu foi preso somente em junho de 2026. A sentença com a condenação por estupro de vulnerável foi emitida na última sexta-feira (23/10).
Cabe recurso da decisão, mas o homem permanecerá preso, sem direito de recorrer em liberdade.
Denuncie
Se você precisa de ajuda ou se desconfia ou conhece alguma criança ou adolescente que esteja sendo vítima de um crime, faça uma denúncia por um destes canais:
- na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link;
- na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127;
- no Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados;
- no Conselho Tutelar do seu município;
- algumas situações podem ser reportadas por meio de boletins de ocorrência e da Central de Denúncias da Polícia Civil, por meio da Delegacia Virtual;
- no Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil.
Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190.
Fonte:Coordenadoria de Comunicação Social – Correspondente Regional em Chapecó
