A sustentabilidade socioambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas estiveram no centro das discussões do Seminário Estadual Sustentabilidade Socioambiental na Educação, realizado nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. O encontro reuniu gestores públicos, professores, pesquisadores, especialistas e representantes de entidades para debater propostas que possam integrar os planos de educação do Estado e dos municípios na próxima década.
A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura, com participação da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e apoio da Carta da Terra Internacional – Brasil e do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina.
A discussão está relacionada ao Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei Federal nº 15.388/2026, que prevê a promoção da educação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas em todos os estabelecimentos de ensino.
Plano Estadual de Educação tem prazo até abril de 2027
Durante o seminário, Luciane Carminatti destacou que o planejamento educacional precisa considerar os impactos das mudanças climáticas e preparar as escolas para lidar com esses desafios.
“Temos até abril de 2027 para aprovar o Plano Estadual de Educação, e esse debate é fundamental”, afirmou a deputada. Ela também citou situações em que as aulas são suspensas por causa de enchentes como exemplos de como os eventos climáticos afetam diretamente a educação.
A proposta é que a sustentabilidade seja incorporada de forma permanente às políticas educacionais, com metas, prazos, responsáveis, indicadores e recursos. O planejamento deverá considerar a realidade das redes de ensino dos 295 municípios catarinenses.
Fórum Estadual já promoveu 12 seminários regionais
Representando o Fórum Estadual de Educação, Nara Pimentel informou que a entidade reúne 51 organizações em Santa Catarina e já promoveu 12 seminários regionais com gestores para discutir metas e estratégias do Plano Estadual de Educação.
O trabalho busca construir um diagnóstico da realidade educacional catarinense e definir prioridades para os próximos dez anos.
O representante do Fórum Nacional de Educação, Carlos Alberto Marques, também chamou a atenção para a necessidade de garantir que os planos aprovados sejam efetivamente colocados em prática. Segundo ele, a implementação das medidas exige compromisso dos diferentes setores envolvidos.
Carta da Terra propõe sustentabilidade no cotidiano escolar
Outro tema discutido foi a aplicação dos princípios da Carta da Terra nas instituições de ensino. O documento internacional reúne 16 princípios éticos organizados em quatro eixos: respeito e cuidado com a comunidade da vida; integridade ecológica; justiça social e econômica; e democracia, não violência e paz.
Segundo Luiz Figueiredo, conselheiro da Carta da Terra Internacional – Brasil, a proposta é ampliar a presença da sustentabilidade nas práticas pedagógicas e na gestão escolar, evitando que o tema seja tratado apenas em atividades isoladas.
Durante o encontro, também foi apresentado o projeto Selo Escola Carta da Terra, reconhecimento destinado a instituições que incorporam a sustentabilidade como princípio de suas atividades. Conforme as informações apresentadas no seminário, a iniciativa está em fase piloto em três escolas brasileiras, localizadas em Joinville (SC), Uberlândia (MG) e Fortaleza (CE).
Debate busca transformar propostas em políticas públicas
A programação também incluiu discussões sobre o diagnóstico, os desafios e as propostas para implementar o Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação na realidade catarinense.
A expectativa é que as contribuições reunidas no seminário auxiliem na elaboração do Plano Estadual e dos planos municipais de Educação, com diretrizes que integrem educação ambiental, prevenção de riscos e adaptação às mudanças climáticas.
O objetivo é fazer com que o compromisso com a sustentabilidade se traduza em ações concretas nas escolas e nas políticas públicas educacionais da próxima década.
