O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três homens e uma mulher pelo homicídio de um jovem de 22 anos ocorrido em junho deste ano, na localidade de Campo Bom, em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina. Segundo a denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, a vítima foi agredida, rendida e levada contra a própria vontade para uma propriedade rural, onde teria sido queimada ainda com vida.
O corpo foi encontrado em 13 de junho, em meio a uma plantação de eucaliptos. Exames periciais citados pelo MPSC indicaram que o jovem ainda estava vivo e respirava quando foi exposto à ação do fogo.
A Justiça recebeu a denúncia, dando início à ação penal. Os quatro acusados respondem ao processo presos e deverão apresentar suas defesas.
Como teria ocorrido o homicídio em Jaguaruna?
Conforme a denúncia do MPSC, os acusados invadiram uma propriedade particular no bairro Campo Bom e levaram o jovem até uma área de plantação de eucaliptos. No local, ele teria sido submetido a agressões e, posteriormente, ao fogo, que provocou sua morte.
O laudo médico-pericial apontou alto grau de carbonização do corpo. Devido às condições do cadáver, não foi possível identificar características como pele, cabelos e olhos. A identificação da vítima foi realizada por meio de Laudo Pericial de Confronto Papiloscópico.
Para o Ministério Público, o homicídio foi cometido com emprego de meio cruel e recurso que teria dificultado a defesa da vítima. A acusação sustenta que o grupo agiu de forma planejada, em maior número, surpreendendo o jovem, que estaria sob efeito de drogas e sem possibilidade efetiva de resistência.
Por que os quatro foram denunciados pelo MPSC?
Os quatro acusados foram denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que teria dificultado a defesa da vítima. Um deles também foi denunciado por, em tese, ter promovido ou organizado a cooperação dos demais para a prática do crime.
Segundo o MPSC, a autoria foi identificada a partir de depoimentos, análise de materiais e dados telefônicos. A investigação também teria reunido informações sobre o envolvimento dos denunciados e da vítima com atividades relacionadas ao tráfico de drogas.
O Ministério Público afirma ainda que foram obtidas declarações atribuídas aos próprios réus, nas quais eles teriam confessado o crime.
Qual teria sido a motivação do crime?
Segundo a denúncia, os envolvidos e a vítima teriam ligação com o tráfico de drogas e integrariam uma facção criminosa. A motivação apontada pelo MPSC estaria relacionada a uma suposta afirmação feita pela vítima sobre um possível relacionamento extraconjugal de uma das rés, que seria companheira de um dos acusados.
Ainda conforme a acusação, o jovem não conseguiu comprovar a alegação de infidelidade. O grupo teria interpretado a situação como uma espécie de deslealdade dentro do contexto das atividades criminosas.
Para o MPSC, essa circunstância caracterizaria o motivo torpe atribuído ao homicídio.
O que acontece agora com os quatro acusados?
Com o recebimento da denúncia pela Justiça, começa a fase de instrução da ação penal, na qual os acusados poderão apresentar suas defesas e as provas serão analisadas. Os quatro permanecem presos enquanto respondem ao processo.
O Ministério Público de Santa Catarina pede que os réus sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A denúncia ainda será submetida ao contraditório e à ampla defesa. Portanto, os acusados não foram condenados e têm direito à defesa durante o processo.
