O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai apurar o uso de celular pelo candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) dentro da cabine de votação neste domingo (4).
A informação foi confirmada pelo presidente do TRE-MG, Carlos Henrique Perpétuo Braga, durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã deste domingo.
O que o TRE-MG disse sobre o uso do celular por Zema?
O presidente do tribunal afirmou que o caso será analisado pelas autoridades eleitorais. Segundo ele, os mesários receberam orientações para impedir que eleitores levem celulares para dentro da cabine.
- Continua após o anúncio -
Carlos Henrique Perpétuo Braga classificou o episódio como uma possível sequência de falhas que deverá ser investigada.
“Nós vamos apurar os fatos e, uma vez apurados pelo juiz eleitoral, isso chegando ao nosso conhecimento do tribunal, nós tomaremos as providências”
, afirmou.
O presidente do TRE-MG também ressaltou que o uso de celular na cabine de votação é proibido e pode caracterizar crime eleitoral.
Por que o celular é proibido dentro da cabine de votação?
A legislação eleitoral proíbe que o eleitor porte aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica ou filmadora dentro da cabine de votação.
A regra está prevista no parágrafo único do artigo 91-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e tem como objetivo preservar o sigilo do voto.
Segundo o presidente do TRE-MG, o descumprimento da regra é uma irregularidade que pode ter consequências criminais.
O que Romeu Zema disse sobre o episódio?
Após votar, Zema afirmou que levou o celular para a cabine porque não teria sido orientado a deixar o aparelho antes de entrar para registrar o voto.
O candidato disse ainda que não fotografou a urna ou realizou qualquer outra ação com o celular durante a votação.
“Eu ando com o celular o dia todo, né? Ele é quase como se fosse um dedo. Ninguém me lembrou ali e eu fui votar normalmente, mas isso não afetou em nada o meu voto, a minha forma de votar. Não fotografei nada, não fiz nada com o celular ali. Fui só votar mesmo”
, declarou.
Qual é a punição prevista para quem viola o sigilo do voto?
O uso de celular dentro da cabine pode ser relacionado à violação do sigilo do voto. O artigo 312 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) prevê pena de prisão de até dois anos para a conduta prevista na legislação.
O caso envolvendo Romeu Zema ainda será analisado pelas autoridades eleitorais de Minas Gerais, que deverão avaliar as circunstâncias do episódio e eventuais responsabilidades.
