O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho.
A proposta já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado.
O que prevê a PEC do fim da escala 6×1?
O texto aprovado pela Câmara estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado. A mudança seria implementada sem redução salarial.
Atualmente, a Constituição permite jornada de até 44 horas semanais e prevê um dia de repouso semanal remunerado. A proposta altera esse modelo para uma escala de cinco dias trabalhados por dois de descanso.
Quando o Senado vai analisar a proposta?
A votação está marcada para terça-feira (6) no Plenário do Senado. A definição ocorreu após a tramitação da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em setembro, a CCJ aprovou o texto. Antes disso, Alcolumbre havia afirmado que a análise em Plenário ocorreria depois das eleições.
O que aconteceu com a PEC na Câmara dos Deputados?
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em dois turnos no dia 27 de maio de 2026. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários.
O texto que chegou ao Senado prevê jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção dos salários. A proposta também estabelece regras de transição para a mudança.
Como funcionaria a escala 5×2?
Com a mudança prevista na PEC, o modelo geral passaria de seis dias de trabalho e um de descanso para cinco dias de trabalho e dois de descanso.
Um dos dias de repouso seria preferencialmente aos domingos. O texto mantém a possibilidade de regras específicas para determinadas categorias e prevê mecanismos de transição.
A proposta prevê redução de salário?
Não. O texto aprovado pela Câmara determina que a redução da jornada e o aumento do repouso semanal sejam implementados sem redução nominal ou proporcional dos salários.
O que acontece se o Senado aprovar a PEC?
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado pelo Senado em dois turnos. Caso seja aprovado sem alterações em relação ao texto da Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado.
A votação marcada para terça-feira, portanto, representa uma nova etapa da tramitação da PEC 221/2019.
