A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumentos considerados abusivos nos preços.
Segundo a agência, alguns dos casos investigados apresentaram elevação superior a 1.350% nas margens brutas das empresas.
As multas são resultado de decisões de primeira instância administrativa em processos abertos a partir de autos de infração lavrados pelas equipes de fiscalização da ANP. As empresas ainda podem recorrer das decisões.
Por que as distribuidoras foram multadas?
Os processos envolvem condutas praticadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril de 2026 para enfrentar problemas de abastecimento e conter a alta dos preços dos combustíveis.
De acordo com a ANP, as investigações identificaram casos em que as margens brutas das empresas apresentaram aumentos considerados abusivos.
A agência informou que continua analisando outros processos relacionados ao mesmo período. As apurações envolvem distribuidoras, revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
O que é a Operação Carga Pesada?
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira (23) a Operação Carga Pesada, voltada à investigação de possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o país.
A operação foi iniciada depois que a ANP recebeu cerca de 330 denúncias relacionadas a suspeitas de aumentos indevidos.
A partir das informações encaminhadas pela agência reguladora, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis.
O que está sendo investigado nos postos?
A investigação não tem como foco apenas o preço final cobrado na bomba. A Senacon está verificando possíveis aumentos injustificados das margens de lucro dos estabelecimentos.
Segundo o órgão, esse tipo de conduta pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Os dados apresentados pela Senacon apontam atenção especial para o diesel S10. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana.
As maiores variações do diesel S10 foram identificadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Como variaram os preços da gasolina e do etanol?
No período analisado pela Senacon, a gasolina comum registrou alta média nacional de 0,2%.
As maiores variações foram observadas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.
Já o etanol apresentou alta média nacional de 3,3% na semana.
Como denunciar preço abusivo de combustível?
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar os Procons estaduais ou municipais. Também é possível registrar denúncias diretamente na ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para facilitar a apuração, é recomendado informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência.
Sempre que possível, o consumidor também deve apresentar nota fiscal ou outro comprovante da compra.
